Cumprimento de sentença 0801577-58.2024.8.18.0164 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.567,89

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BARBARA CRISTINA COSTA BACELAR DE CARVALHO

CPF

Autor

AIR CHINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MATHEUS DE MOURA ANDRADE

OAB/PI 23485·CPF·Representa: Autor

ICARO SOL ALMONDES SANTOS

OAB/PI 17660·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DAMASCENO LEAL

OAB/SP 156779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:16

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:16

Juntada de comprovante

29/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA CRISTINA COSTA BACELAR DE CARVALHO INTERESSADO: AIR CHINA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a sentença transitou em julgado para a parte requerente em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801577-58.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Cancelamento de vôo]

29/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 11:50

Decisão

•10/04/2025, 10:11

29/05/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:16

Baixa Definitiva

29/05/2025, 13:16

Juntada de comprovante

29/05/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de ROGERIO DAMASCENO LEAL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

05/05/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA CRISTINA COSTA BACELAR DE CARVALHO INTERESSADO: AIR CHINA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a sentença transitou em julgado para a parte requerente em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801577-58.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Cancelamento de vôo]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:54

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/04/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BARBARA CRISTINA COSTA BACELAR DE CARVALHO INTERESSADO: AIR CHINA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a sentença transitou em julgado para a parte requerente em Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0801577-58.2024.8.18.0164 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Cancelamento de vôo]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:11

Outras Decisões

10/04/2025, 10:11

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 25/03/2025

28/03/2025, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2025, 11:48

Execução Iniciada

28/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/03/2025, 17:14

Decorrido prazo de AIR CHINA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2025, 07:32

Julgado procedente o pedido

28/02/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 13:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

08/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de contestação

07/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

05/09/2024, 11:28

Desentranhado o documento

05/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2024 08:30 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

05/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 08:49

Outras Decisões

23/08/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 11:05

Conclusos para decisão

22/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:11

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 21:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 11:50 JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV.

23/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/06/2024, 21:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/06/2024, 21:42

TipoProcessoDocumento#298

•26/03/2025, 17:14

Manifestação

•01/03/2025, 21:50

Sentença

•28/02/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:00

Decisão

•23/08/2024, 09:48