Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000121-17.2013.8.18.0092 - TJPI | JusConsulta

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Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 14.653,37

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Avelino Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Avelino Lopes 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CURIMATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DUARTE ALVES

OAB/SP 255227·CPF·Representa: Autor

IZANEI PROSPERO DA SILVA

OAB/PI 10738·CPF·Representa: Autor

TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS

OAB/PI 11141·CPF·Representa: Réu

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO

OAB/PI 3088·CPF·Representa: Réu

BRUNA BONA MORAIS

OAB/PI 10586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/02/2026.

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 16:55

Decisão

•11/02/2026, 16:55

14/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 16:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2025, 20:56

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:14

Conclusos para despacho

03/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/05/2025, 13:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.

28/04/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO REU: MUNICIPIO DE CURIMATA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Avelino Lopes Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, AVELINO LOPES - PI - CEP: 64965-000 PROCESSO Nº: 0000121-17.2013.8.18.0092 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Dação em Pagamento, Cargo em Comissão] Vistos etc. Evolua-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. O demonstrativo apresentado pelo exequente preenche os requisitos estabelecidos no ar

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

26/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de OSORIO MARQUES BASTOS FILHO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de IZANEI PROSPERO DA SILVA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 04:19

Decorrido prazo de PATRICIA DUARTE ALVES em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 05:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2024, 05:37

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de despacho

21/02/2024, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:43

Expedição de Carta rogatória.

03/04/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 13:40

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:37

Decorrido prazo de BRUNA BONA MORAIS em 08/12/2022 23:59.

10/12/2022, 01:37

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:16

Decorrido prazo de TULIO DIAS PARANAGUA ELVAS em 14/07/2022 23:59.

29/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 21/06/2022 23:59.

18/07/2022, 22:30

Decorrido prazo de EZEQUIAS RODRIGUES DE ARAUJO em 10/06/2022 23:59.

18/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:51

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:23

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURIMATA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 18:15

Julgado improcedente o pedido

30/08/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 21:23

Conclusos para julgamento

02/04/2020, 18:29

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:28

Juntada de certidão

02/04/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 18:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-01.

01/04/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2020, 18:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/03/2020, 11:29

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 11:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2019, 13:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

18/09/2019, 08:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

09/03/2018, 12:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/03/2018, 11:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-02-26.

26/02/2018, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/02/2018, 14:10

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

22/02/2018, 13:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/02/2018, 13:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2017, 15:12

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/02/2017, 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2016, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 12:30

[ThemisWeb] Conclusos admonitória

20/10/2014, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2014, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2014, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2014, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2014, 10:49

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/014 09:10, sala de audiências.

02/10/2014, 09:03

Juntada de Outros documentos

17/09/2014, 08:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2014, 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/09/2014, 10:18

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/014 10:09, sala de audiências.

15/09/2014, 10:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2014, 18:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2013, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2013, 09:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2013, 09:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/08/2013, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2013, 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/06/2013, 08:36

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/013 07:05, sala de audiências.

29/05/2013, 07:10

Juntada de Outros documentos

21/05/2013, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2013, 11:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/05/2013, 11:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

14/05/2013, 18:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2013, 13:26

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

07/05/2013, 10:54

Distribuído por sorteio

07/05/2013, 10:53

Despacho

•16/04/2025, 10:56

Despacho

•16/04/2025, 10:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/04/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 05:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/11/2023, 20:57

Despacho

•03/05/2023, 09:15

Despacho

•17/05/2022, 18:51

Sentença

•30/08/2021, 18:42