Execução Fiscal 0024458-57.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 12:25

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:36

Publicação

21/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:54

Outras Decisões

05/11/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:34

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2026, 12:25

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 16:36

Publicação

21/02/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 11:54

Outras Decisões

05/11/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:33

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2025, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 07:29

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:59

Decurso de Prazo

12/02/2025, 04:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:58

Exceção de pré-executividade

17/12/2024, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:35

Decurso de Prazo

24/05/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 14:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 13:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2023, 16:44

Outras Decisões

15/11/2023, 16:44

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 22:27

Mero expediente

15/05/2023, 22:27

Conclusão (para julgamento)

31/01/2023, 12:35

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 19:31

Distribuição (dependência)

06/07/2022, 18:30

Recebimento

23/11/2020, 13:03

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 08:40

Publicação

11/04/2018, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2018, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2018, 09:49

Recurso Especial repetitivo

14/09/2017, 09:57

Conclusão (para despacho)

13/09/2017, 10:10

Documento (Outros documentos)

13/09/2017, 10:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 09:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 09:43

Protocolo de Petição

03/07/2017, 11:52

Recebimento

03/07/2017, 11:52

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2017, 07:51

Mero expediente

27/04/2017, 08:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2017, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2016, 13:39

Mero expediente

10/07/2015, 09:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 10:33

Protocolo de Petição

15/06/2015, 12:07

Mero expediente

18/10/2013, 09:30

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 13:28

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 13:21

Documento (Outros documentos)

27/08/2013, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/04/2013, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2012, 07:30

Mero expediente

01/11/2012, 08:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2012, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2012, 08:52

Recebimento

30/10/2012, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2012, 13:12

Distribuição (sorteio; sorteio)

24/10/2012, 11:42

Documentos

Nenhum documento disponível