Execução Fiscal 0009563-19.1997.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 19:37

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 21:12

Publicação

17/11/2025, 00:09

Publicação

17/11/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:57

Todas as movimentações(123)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 09:01

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 09:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 20:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2026, 19:37

Decurso de Prazo

16/12/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 21:12

Publicação

17/11/2025, 00:09

Publicação

17/11/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:52

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:15

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 21:33

Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/10/2025, 21:33

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

27/03/2025, 03:05

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:58

Mero expediente

18/02/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2024, 20:12

Decurso de Prazo

13/08/2024, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 19:10

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2024, 19:08

Decurso de Prazo

10/07/2024, 03:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 23:44

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2024, 23:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 09:22

Mandado

08/04/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2024, 07:55

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2024, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 15:33

Mero expediente

15/01/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 10:18

Decurso de Prazo

18/07/2023, 03:53

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 12:40

Mero expediente

10/04/2023, 12:40

Conclusão (para decisão)

10/12/2022, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2022, 20:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2022, 20:52

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2022, 11:50

Ato ordinatório

24/09/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 20:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:07

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 12:50

Decurso de Prazo

03/06/2022, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 11:03

Mero expediente

05/04/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2021, 15:39

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:36

Distribuição (dependência)

20/02/2020, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2020, 10:21

Ato ordinatório

20/02/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2018, 08:47

Documento (Informações)

03/05/2018, 08:46

Mero expediente

24/05/2017, 08:29

Mero expediente

22/05/2017, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/10/2016, 11:56

Protocolo de Petição

03/10/2016, 12:41

Protocolo de Petição

03/10/2016, 11:30

Recebimento

03/10/2016, 11:20

Mudança de Classe Processual

19/09/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

02/04/2013, 11:00

Recebimento

22/03/2012, 12:39

Entrega em carga/vista

31/10/2011, 07:30

Mero expediente

09/03/2011, 15:01

Mero expediente

04/11/2010, 09:21

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2010, 12:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 12:13

Mero expediente

18/03/2010, 13:36

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 10:13

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 15:19

Recebimento

11/03/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

23/02/2006, 08:57

Publicação

23/02/2006, 08:57

Publicação

22/02/2006, 09:19

Procedência

29/09/2005, 11:58

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2005, 08:10

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2004, 09:34

Recebimento

23/08/2004, 18:45

Entrega em carga/vista

19/08/2004, 11:48

Recebimento

21/07/2004, 09:06

Conclusão (para despacho)

28/05/2003, 00:17

Petição (Petição (outras))

28/05/2003, 00:16

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 00:15

Publicação

14/04/2003, 00:14

Conclusão (para despacho)

04/12/2002, 00:13

Entrega em carga/vista

03/12/2002, 00:12

Conclusão (para despacho)

23/08/2002, 00:11

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/07/2002, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2002, 00:09

Entrega em carga/vista

11/03/2002, 00:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2002, 00:07

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2001, 00:06

Ato ordinatório

20/07/2001, 00:04

Conclusão (para despacho)

25/06/2001, 00:05

Entrega em carga/vista

23/04/2001, 00:03

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 00:02

Distribuição (sorteio; sorteio)

03/10/1997, 00:01