Usucapião 0801086-57.2020.8.18.0078 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

ANTONIA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO GIL PEREIRA DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM DE MORAES REGO NETO

OAB/PI 10104·CPF·Representa: Autor

EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

OAB/PI 9208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANTONIA MARIA DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO GIL PEREIRA DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI

Terceiro

PAULO HENRIQUE CORTEZ

Terceiro

LUCIANO SILVA CORTEZ

Terceiro

ANISIA COELHO SOARES MELO

CPF

Reu

JOSE WALTER CHAVES FILHO

CPF

Reu

MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES

CPF

Reu

MARIA IRISMAR DE CASTRO VELOSO

CPF

Reu

FRANCISCO GILSON VELOSO CHAVES

CPF

Reu

1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE VALENCA DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO GIL PEREIRA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO HENRIQUE CORTEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO SILVA CORTEZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER CHAVES FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANISIA COELHO SOARES MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER CHAVES FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANISIA COELHO SOARES MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Publicado Citação em 22/04/2025.

28/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, ANTONIA MARIA DE SOUSA REU: MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES, FRANCISCO GILSON VELOSO CHAVES, MARIA IRISMAR DE CASTRO VELOSO, JOSE WALTER CHAVES FILHO, ANISIA COELHO SOARES MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS O Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801086-57.2020.8.18.0078 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:32

Expedição de Edital.

14/03/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:38

Todas as movimentações(98)

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:21

Decorrido prazo de MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER CHAVES FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANISIA COELHO SOARES MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 08:31

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de JOSE WALTER CHAVES FILHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANISIA COELHO SOARES MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Publicado Citação em 22/04/2025.

28/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FRANCISCO JOSE DE SOUSA, ANTONIA MARIA DE SOUSA REU: MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES, FRANCISCO GILSON VELOSO CHAVES, MARIA IRISMAR DE CASTRO VELOSO, JOSE WALTER CHAVES FILHO, ANISIA COELHO SOARES MELO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 DIAS O Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0801086-57.2020.8.18.0078 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:32

Expedição de Edital.

14/03/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:38

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 16:35

Decorrido prazo de 1 SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO GERAL DE VALENCA DO PIAUI em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/04/2024, 07:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 05:10

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:55

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:57

Expedição de Acórdão.

04/04/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CORTEZ em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 11:06

Decorrido prazo de LUCIANO SILVA CORTEZ em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2023, 14:16

Juntada de Petição de diligência

17/11/2023, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2023, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

11/11/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

11/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de informação - corregedoria

04/09/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 22:26

Outras Decisões

29/06/2023, 22:26

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:23

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 11:22

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 08:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARIA ERONIDES VELOSO CHAVES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GILSON VELOSO CHAVES em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA IRISMAR DE CASTRO VELOSO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 15:39

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de diligência

20/09/2021, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 15:09

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 16:23

Decorrido prazo de ANISIA COELHO SOARES MELO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/07/2021, 13:35

Juntada de certidão

22/04/2021, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2021, 08:56

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 08:53

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 08:53

Juntada de carta

05/03/2021, 08:40

Juntada de mandado

05/03/2021, 08:32

Juntada de mandado

05/03/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 16:26

Conclusos para despacho

27/10/2020, 09:34

Juntada de certidão

27/10/2020, 09:33

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 06:44

Despacho

•17/05/2024, 15:57

Despacho

•17/05/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:55

Decisão

•29/06/2023, 22:26

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 17:36

Despacho

•05/11/2020, 16:26