Apelação / Remessa Necessária 0801397-73.2020.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.127.255,62

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Partes do Processo

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

CNPJ

Autor

SOLUCOES DE AGUAS E ABASTECIMENTO DE LANDRI LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LANDRI SALES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

REBECCA MELO DE CORDEIRO

OAB/PI 12674·CPF·Representa: Autor

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Autor

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA 20897·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DENISE BARROS BEZERRA LEAL

OAB/PI 9418·CPF·Representa: Autor

NELSON NERY COSTA

OAB/PI 172·CPF·Representa: Autor

REBECCA MELO DE CORDEIRO

OAB/PI 12674·CPF·Representa: Autor

MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 16310·CPF·Representa: Autor

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA 20897·CPF·Representa: Réu

MAIRA BARRETO DA SILVA MELO

OAB/PI 6154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 20:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2026, 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

15/04/2026, 11:00

Juntada de certidão

15/04/2026, 08:31

Determinação de redistribuição por prevenção

28/03/2026, 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2025, 09:15

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2025, 09:15

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:14

Juntada de Certidão

03/11/2025, 09:10

Recebidos os autos

26/09/2025, 10:23

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 10:23

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 20:51

Decisão Terminativa

•28/03/2026, 21:47

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:59

Sentença

•29/06/2025, 21:35

Sentença

•16/04/2025, 11:12

Despacho

•16/11/2022, 17:58

Despacho

•04/10/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 10:06

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2020, 10:32

Despacho

•18/06/2020, 10:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•24/04/2026, 20:51

Decisão Terminativa

•28/03/2026, 21:47

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:59

Sentença

•29/06/2025, 21:35

Sentença

•16/04/2025, 11:12

Despacho

•16/11/2022, 17:58

Despacho

•04/10/2021, 15:03

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 10:06

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

Documentos

•24/03/2021, 22:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/10/2020, 10:32

Despacho

•18/06/2020, 10:27

Decisão

•18/02/2020, 13:16