Procedimento Comum Cível 0819072-56.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.482,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO PACHECO MATOS NETO

CPF

Autor

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA

OAB/PI 4726·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO MATOS NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 18:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2025, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO MATOS NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO MATOS NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 18:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 18:00

Decisão

•16/04/2025, 11:46

07/03/2026, 18:00

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/02/2026, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/06/2025, 03:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO MATOS NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de ANTONIO PACHECO MATOS NETO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Publicado Decisão em 22/04/2025.

28/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO PACHECO MATOS NETO REU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819072-56.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte requerente, visto que se encontram atendidos os pressupostos do art

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO PACHECO MATOS NETO - CPF: 139.023.343-04 (AUTOR).

16/04/2025, 11:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2025, 11:46

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 14:51

Conclusos para decisão

09/04/2025, 14:51

Decisão

•16/04/2025, 11:46