Execução Fiscal 0000016-70.2012.8.18.0061 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Miguel Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000016-70.2012.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:12

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 08:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 23/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 06:46

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 10:12

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 EXECUTADO: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves DA COMARCA DE MIGUEL ALVES Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000016-70.2012.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2025, 22:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

08/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:18

Conclusos para despacho

28/11/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 09:39

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:19

Outras Decisões

29/01/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): BRENDA ALVES EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16637), ALINE NOGUEIRA BARROSO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), LORENA JOANA VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7992), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355) Executado(a): CAPS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES Advogado(s) ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000016-70.2012.8.18.0061 Classe: Execução Fiscal

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:55

Juntada de certidão

22/02/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

22/02/2022, 08:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 08:41

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-18.

19/01/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-18

18/01/2021, 18:10

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2021, 16:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/09/2020, 11:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

08/09/2020, 17:17

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-28.

31/08/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-28

28/08/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

27/08/2020, 13:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2020, 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

13/02/2020, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/02/2020, 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

06/02/2020, 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

06/02/2020, 12:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/02/2020, 12:40

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

29/04/2019, 11:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/04/2019, 11:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

21/08/2018, 16:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/02/2017, 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 18:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/01/2016, 11:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2016, 10:58

Juntada de Outros documentos

23/11/2015, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2015, 08:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/03/2015, 13:49

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2012, 14:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2012, 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/08/2012, 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/03/2012, 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2012, 08:44

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

27/02/2012, 08:29

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

27/02/2012, 08:29

Documentos

Sentença

•09/04/2025, 22:29

Despacho

•24/03/2025, 22:31

Despacho

•24/03/2025, 22:31

Despacho

•26/07/2024, 09:39

Despacho

•26/07/2024, 09:39

Decisão

•29/01/2024, 16:07

Decisão

•29/01/2024, 16:07