Cumprimento de sentença 0801842-33.2021.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.564,62

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:54

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 17:47

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 17:47

Outras Decisões

25/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:41

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

06/04/2026, 10:07

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:13

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 16:18

Decisão

•25/03/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 09:54

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 17:47

Erro ou recusa na comunicação

25/03/2026, 17:47

Outras Decisões

25/03/2026, 16:18

Conclusos para despacho

27/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de ciência

22/10/2025, 16:41

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executada TERESINA, 2 de outubro de 2025. SABRINA RAVENA DA SILVA SANTOS JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, tendo a parte ré apresentado Embargos de Declaração de forma tempestiva, gerei comando de intimação para parte adversa, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 17 de junho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

25/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 13:23

Outras Decisões

24/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 07:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

27/06/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico que, tendo a parte ré apresentado Embargos de Declaração de forma tempestiva, gerei comando de intimação para parte adversa, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 17 de junho de 2025. JACINTA LINHARES AZEVEDO JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

18/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 22:55

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A SPE Aldebaran Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda. interpõe Recurso Inominado contra decisão do Juízo do JECC Teresina Norte 1 que, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO A SPE Aldebaran Leste Empreendimentos Imobiliários Ltda. interpõe Recurso Inominado contra decisão do Juízo do JECC Teresina Norte 1 que, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

06/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:19

Outras Decisões

05/06/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:04

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual

04/06/2025, 09:58

Desentranhado o documento

04/06/2025, 09:58

Juntada de Petição de recurso inominado

31/05/2025, 21:24

Publicado Despacho em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHOINTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos] INTIME-SE a parte Promovente para, desejando, apresentar suas contrarrazões recursais, no prazo legal. À Secretaria para certificar acerca

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de recurso inominado

07/05/2025, 21:29

Juntada de Petição de certidão de custas

07/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:01

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:01

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:59

Publicado Decisão em 22/04/2025.

28/04/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 04:08

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Os embargos declaratórios foram interpostos com fundamento no art. 48 da Lei nº 9.099/1995, que autoriza embargos nos moldes do CPC; e no PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO INTERESSADO: SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Os embargos declaratórios foram interpostos com fundamento no art. 48 da Lei nº 9.099/1995, que autoriza embargos nos moldes do CPC; e no PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0801842-33.2021.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

17/04/2025, 00:00

Outras Decisões

16/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:29

Decorrido prazo de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:01

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:23

Outras Decisões

10/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 12:45

Decorrido prazo de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:11

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:14

Conclusos para decisão

20/09/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 10:09

Execução Iniciada

20/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

18/09/2024, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 16:49

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/01/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 06:39

Outras Decisões

21/11/2022, 06:39

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:16

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:11

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 19:37

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ em 30/05/2022 23:59.

17/07/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 09:09

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 12:38

Decorrido prazo de SPE ALDEBARAN LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 23:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:41

Julgado improcedente o pedido

19/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN PRUDENCIO DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS ROCHA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS ROCHA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MARTINS ROCHA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2022 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

24/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 08:47

Juntada de Petição de contestação

21/01/2022, 17:24

Juntada de Petição de ato ordinatório

21/01/2022, 11:30

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 12:03

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 09:28

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2022 11:00 JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Cível.

16/11/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 13:15

Decisão

•24/09/2025, 13:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 15:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 15:55

Decisão

•05/06/2025, 13:19

Decisão

•05/06/2025, 13:19

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Decisão

•16/04/2025, 12:29

Decisão

•16/04/2025, 12:29

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Decisão

•10/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:23

Todos os documentos(37)

Decisão

•25/03/2026, 16:18

Decisão

•25/03/2026, 16:18

Decisão

•24/09/2025, 13:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 15:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•24/06/2025, 15:55

Decisão

•05/06/2025, 13:19

Decisão

•05/06/2025, 13:19

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Despacho

•23/05/2025, 13:01

Decisão

•16/04/2025, 12:29

Decisão

•16/04/2025, 12:29

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Despacho

•22/01/2025, 10:49

Decisão

•10/12/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 12:23

Decisão

•10/12/2024, 12:23

Petição (outras)

•24/10/2024, 18:11

Petição (outras)

•24/10/2024, 18:11

Despacho

•23/09/2024, 09:14

Despacho

•23/09/2024, 09:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/09/2024, 22:59

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/09/2024, 16:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2024, 16:49

Despacho

•18/09/2024, 16:49

Decisão

•21/11/2022, 06:39

Despacho

•11/08/2022, 09:54

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2022, 19:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2022, 19:37

Documentos

•24/07/2022, 20:39

Documentos

•24/07/2022, 20:39

Sentença

•11/07/2022, 09:09

Sentença

•11/07/2022, 09:09

Sentença

•19/04/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 11:30

Decisão

•16/12/2021, 09:35