Procedimento Comum Cível 0801799-37.2024.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.385,20

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:38

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 07:01

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 11:19

Decisão

•15/04/2026, 11:19

15/04/2026, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

15/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 11:32

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:07

Publicado Decisão em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 12:22

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 19:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/02/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:56

Conclusos para despacho

29/10/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 16:55

Decorrido prazo de JOAREZ RAMOS DE MACEDO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 13:44

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOAREZ RAMOS DE MACEDO REU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. D E S P A C H O R. h. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem se possuem provas a produzir (pericial ou testemunhal) - indicando-as e justificando sua necessidade -, ou se concordam com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do NCPC. Em caso de pedido de produção de provas, retornem-me conclusos para decisão saneadora. Diligências necessárias. PARNAÍBA-PI, 11 de setembro de 2025. HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0801799-37.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801799-37.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOAREZ RAMOS DE MACEDO RÉU(S): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID n.º 78867655. Parnaíba-PI, 6 de agosto de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

12/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

11/09/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:09

Conclusos para despacho

08/08/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801799-37.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOAREZ RAMOS DE MACEDO RÉU(S): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de ID n.º 78867655. Parnaíba-PI, 6 de agosto de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:20

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 06:07

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0801799-37.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR(A): JOAREZ RAMOS DE MACEDO RÉU(S): BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ATO ORDINATÓRIO (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROVIMENTO Nº 020/2014, DA CGJ/PI) Intimação da parte ré acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e para apresentar contestação no em 15 (quinze) dias (§ 2º, art. 331 do CPC). Parnaíba-PI, 16 de junho de 2025. LUCAS CUNHA DOS SANTOS Analista Judicial

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

10/06/2025, 16:28

Recebidos os autos

10/06/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAREZ RAMOS DE MACEDO Advogado(s) do reclamante: LEANDRA RAIMUNDA DARCK DOS SANTOS LIMA, ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO MONTEIRO BAPTISTA RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0801799-37.2024.8.18.0031

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801799-37.2024.8.18.0031. APELANTE: JOAREZ RAMOS DE MACEDO Advogados do(a) APELANTE: LEANDRA RAIMUNDA DARCK DOS SANTOS LIMA - PI21010-A, ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO - PI13166-A APELADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) APELADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:56

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 11:34

Indeferida a petição inicial

22/07/2024, 22:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 22:37

Conclusos para despacho

05/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:07

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:09

Determinada Requisição de Informações

09/05/2024, 14:09

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:30

Determinada Requisição de Informações

02/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

29/03/2024, 23:00

Distribuído por sorteio

29/03/2024, 09:25

Decisão

•06/02/2026, 19:38

Decisão

•06/02/2026, 19:38

Despacho

•11/09/2025, 16:51

Decisão

•10/06/2025, 16:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2025, 16:28

Sentença

•22/07/2024, 22:37

Sentença

•22/07/2024, 22:37

Despacho

•09/05/2024, 14:09

Despacho

•09/05/2024, 14:09

Despacho

•02/04/2024, 09:30

Despacho

•02/04/2024, 09:30