Ação Penal - Procedimento Sumário 0000405-28.2014.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

11/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:29

Extinta a punibilidade por prescrição

25/03/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:48

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:47

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 12:47

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

11/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 12:44

Documentos

Manifestação

•17/04/2024, 12:44

Sentença

•25/03/2024, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:29

Extinta a punibilidade por prescrição

25/03/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

06/09/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:12

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 22:56

Decorrido prazo de LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:51

Juntada de certidão

08/03/2022, 10:36

Juntada de documento comprobatório

08/03/2022, 10:35

Juntada de documento comprobatório

08/03/2022, 10:33

Juntada de documento comprobatório

08/03/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 10:26

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-02-23.

24/02/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-02-23

23/02/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE RIBEIRO GONÇALVES/PI Advogado(s): JOSÉ RAFAEL DE SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15436), ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8815) Réu: LOURIVAL MEDEIROS DE ASSIS Advogado(s): TATHIANE GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13549), DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15064) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000405-28.2014.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/02/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

21/02/2022, 18:43

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 18:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

14/01/2022, 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/12/2021, 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/12/2021, 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

15/12/2021, 10:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-10-13.

13/10/2021, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-10-12

12/10/2021, 18:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

11/05/2021, 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/05/2021, 12:12

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-27.

27/04/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-26

26/04/2021, 18:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

26/04/2021, 11:44

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-31.

31/03/2021, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-29

29/03/2021, 18:10

[ThemisWeb] Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/03/2021, 09:39

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

04/11/2020, 12:47

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-01.

02/07/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-01

01/07/2020, 18:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 13:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

04/07/2019, 19:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 19:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/07/2019, 19:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/06/2019, 12:34

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

26/06/2019, 12:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

16/05/2019, 13:03

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-27 16:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

01/04/2019, 08:37

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2019, 13:22

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2019, 12:19

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 13:08

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

04/02/2019, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/02/2019, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/02/2019, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

04/02/2019, 12:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-27 16:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

04/02/2019, 11:41

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-01-30 15:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

04/02/2019, 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

04/02/2019, 11:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/02/2019, 20:34

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2019, 09:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-01-30 15:00 Fórum João Fontes Ibiapinas.

24/01/2019, 09:49

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

22/01/2019, 08:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2019, 08:13

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2019, 08:09

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2019, 07:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

22/01/2019, 07:51

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-11-30.

30/11/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-29

29/11/2018, 14:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/11/2018, 09:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 09:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/02/2016, 12:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

03/02/2016, 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

28/01/2016, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

21/01/2016, 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/11/2015, 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/11/2015, 09:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 10943, classe_anterior: 10943

08/09/2015, 10:35

[ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

29/08/2015, 22:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

03/07/2015, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2015, 12:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2015, 10:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

22/06/2015, 07:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/06/2015, 07:38

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

02/02/2015, 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/02/2015, 08:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

28/01/2015, 11:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/11/2014, 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/09/2014, 09:38

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

15/09/2014, 09:23

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

15/09/2014, 09:23

Despacho

•27/03/2023, 11:12

Despacho

•27/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 13:54