Procedimento Comum Cível 0800103-76.2024.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.724,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Partes do Processo

SALIZENE DE SOUZA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

SALIZENE DE SOUZA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:18

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:17

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:05

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:53

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 12:18

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:58

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:50

Decisão

•27/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/04/2026, 09:50

Conclusos para despacho

05/12/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:17

Baixa Definitiva

26/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 16:05

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de decisão

17/06/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SALIZENE DE SOUZA SILVA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRAZO PRESCRICIONAL. TERM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800103-76.2024.8.18.0059

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800103-76.2024.8.18.0059. APELANTE: SALIZENE DE SOUZA SILVA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Pre Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/09/2024, 19:30

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/06/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 23:36

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 23:34

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

01/02/2024, 10:31

Conclusos para despacho

22/01/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:57

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 16:05

Decisão

•17/06/2025, 12:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 23:35

Sentença

•01/02/2024, 10:31

Sentença

•01/02/2024, 10:31