Embargos de Declaração Cível 0800231-98.2021.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Luzilândia 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:26

Mero expediente

02/02/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:34

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

17/11/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:22

Documento

03/11/2025, 17:16

Documento

22/10/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:58

Provimento

08/10/2025, 13:54

Todas as movimentações(47)

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 10:09

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 12:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

02/02/2026, 10:26

Conclusão (para despacho)

17/11/2025, 12:34

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

17/11/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:22

Documento

03/11/2025, 17:16

Documento

22/10/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 10:58

Provimento

08/10/2025, 13:54

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 07:40

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:35

Decurso de Prazo

28/03/2025, 03:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 12:47

Com efeito suspensivo

28/01/2025, 12:33

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 10:35

Desarquivamento

02/05/2024, 08:51

Documento

02/05/2024, 08:51

Definitivo

04/11/2022, 09:09

Baixa Definitiva

04/11/2022, 09:09

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 09:09

Trânsito em julgado

04/11/2022, 09:09

Expedição de documento

04/11/2022, 09:09

Decurso de Prazo

24/10/2022, 12:08

Decurso de Prazo

05/10/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 11:42

Provimento

12/09/2022, 13:17

Mérito

12/06/2022, 17:37

Petição

11/06/2022, 16:50

Expedição de documento

26/05/2022, 19:34

Para julgamento de mérito

25/05/2022, 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/05/2022, 21:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 15:14

Decurso de Prazo

11/02/2022, 00:57

Petição

26/01/2022, 20:39

Petição

20/01/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:59

Com efeito suspensivo

09/01/2022, 23:15

Recebimento

10/11/2021, 09:08

Recebimento

10/11/2021, 09:06

Distribuição (sorteio)

10/11/2021, 09:06