Apelação Criminal 0000178-67.2016.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Ribeiro Gonçalves 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

ELIAS FERREIRA DA TRINDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ELIAS FERREIRA DA TRINDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JEFERSON LIMA MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

08/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

06/05/2026, 09:45

Conclusos ao revisor

06/05/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA TRINDADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de parecer do mp

30/03/2026, 17:06

Todas as movimentações(33)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:10

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 18:22

Despacho

•20/03/2026, 18:30

13/05/2026, 16:09

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 08:06

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

08/05/2026, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 18:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

06/05/2026, 09:45

Conclusos ao revisor

06/05/2026, 09:44

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA TRINDADE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de parecer do mp

30/03/2026, 17:06

Expedição de intimação.

24/03/2026, 18:37

Expedição de Decisão.

20/03/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

17/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

17/03/2026, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2026, 09:57

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 13:27

Determinação de redistribuição por prevenção

16/03/2026, 13:27

Expedição de expediente.

16/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

13/03/2026, 23:12

Conclusos para Conferência Inicial

13/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:21

Juntada de Certidão

13/03/2026, 15:18

Recebidos os autos

13/03/2026, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2026, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/03/2026, 12:55

Distribuído por sorteio

13/03/2026, 12:55

Despacho

•20/03/2026, 18:30

Decisão

•16/03/2026, 13:27

Decisão

•16/03/2026, 13:27

Despacho

•17/02/2026, 22:02

Despacho

•17/12/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 08:56

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 13:59

Sentença

•16/01/2025, 17:31

Despacho

•15/08/2023, 12:28

Despacho

•14/08/2023, 12:43