Procedimento Comum Cível 0803448-25.2021.8.18.0069 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803448-25.2021.8.18.0069 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:11

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 09:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

26/02/2026, 12:26

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVIDIO OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215-A, LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803448-25.2021.8.18.0069 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVIDIO OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: CARLA THALYA MARQUES REIS - PI16215-A, LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES - PI17541-A APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III. Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV. Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010. DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0803448-25.2021.8.18.0069 RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito. REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal. Expedientes necessários. Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/05/2025, 11:55

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:11

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 16:58

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•26/02/2026, 12:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/02/2026, 12:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 15/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

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