Agravo em Recurso Especial 0000522-78.2010.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialGravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DE SOUSA VASCONCELOS

CPF 036.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/08/2021, 13:21

Transitado em Julgado em 20/08/2021

20/08/2021, 13:21

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716652/2021

12/08/2021, 10:01

Protocolizada Petição 716652/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

12/08/2021, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

06/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021, 19:25

Conheço do agravo de FERNANDO PEREIRA DE SOUSA VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

05/08/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/07/2021, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 669166/2021

23/07/2021, 22:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/07/2021, 22:39

Protocolizada Petição 669166/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2021

23/07/2021, 22:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021, 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/07/2021, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/07/2021, 08:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2021, 11:10

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