Procedimento Comum Cível 0800631-13.2023.8.18.0135 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800631-13.2023.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:24

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de decisão

12/02/2026, 15:32

Recebidos os autos

12/02/2026, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: MARIA ANA DA CONCEICAO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800631-13.2023.8.18.0135 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 25351848. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ANA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EM Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800631-13.2023.8.18.0135

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800631-13.2023.8.18.0135. APELANTE: MARIA ANA DA CONCEICAO Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

20/09/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 22:57

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 15:32

Despacho

•12/02/2026, 15:32

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

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