Embargos de Declaração Cível 0837717-71.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 22.624,96
Órgão julgador
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Partes do Processo
BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
CNPJ
71.***.***.0001-75
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Autor
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
Terceiro
FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA
CPF
497.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567
·
CPF
049.***.***-20
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·
Representa: Autor
LAYANE BATISTA DE ARAUJO
OAB/PI 19259
·
CPF
033.***.***-06
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·
Representa: Réu
RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO
OAB/PI 12144
·
CPF
028.***.***-38
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
19/03/2026, 10:07
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/03/2026, 09:34
Transitado em Julgado em 13/03/2026
18/03/2026, 09:34
Expedição de Certidão.
18/03/2026, 09:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 09:32
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Decisão Terminativa em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 15:01
Homologada a Transação
13/02/2026, 14:57
Conclusos para despacho
12/02/2026, 01:29
Juntada de certidão
12/02/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
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Todas as movimentações
(73)
Baixa Definitiva
19/03/2026, 10:07
Arquivado Definitivamente
19/03/2026, 10:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/03/2026, 09:34
Transitado em Julgado em 13/03/2026
18/03/2026, 09:34
Expedição de Certidão.
Documentos
Decisão Terminativa
•
13/02/2026, 14:57
Decisão Terminativa
•
13/02/2026, 14:57
18/03/2026, 09:34
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/03/2026, 09:32
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
20/02/2026, 09:30
Publicado Decisão Terminativa em 19/02/2026.
20/02/2026, 09:30
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 15:01
Homologada a Transação
13/02/2026, 14:57
Conclusos para despacho
12/02/2026, 01:29
Juntada de certidão
12/02/2026, 01:28
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 09:52
Juntada de petição (outras)
30/01/2026, 09:42
Juntada de petição (outras)
20/01/2026, 13:40
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.
09/12/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
07/12/2025, 17:15
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
04/12/2025, 09:38
Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2025, 09:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2025, 13:37
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 13:36
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:12
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/10/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 12:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 12:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 10:15
Conclusos para julgamento
16/07/2025, 10:55
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 03:49
Publicado Intimação em 07/07/2025.
08/07/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025, 00:06
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 11:32
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 07:56
Conclusos para despacho
23/06/2025, 13:07
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2025, 13:07
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025, 03:38
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025, 03:38
Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025, 00:57
Juntada de petição
27/05/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 15:55
Conhecido o recurso de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 71.371.686/0001-75 (APELANTE) e não-provido
26/05/2025, 08:43
Juntada de petição
20/05/2025, 17:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025, 12:22
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/05/2025, 12:22
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/04/2025, 13:37
Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 13:37
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 13:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2025, 10:31
Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025, 08:31
Juntada de manifestação
29/01/2025, 10:33
Conclusos para o Relator
16/01/2025, 12:51
Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025, 10:00
Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024, 10:45
Conclusos para o Relator
04/12/2024, 08:35
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:56
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA SOUSA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:44
Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 17:58
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 17:58
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/10/2024, 09:00
Recebidos os autos
21/08/2024, 10:51
Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2024, 10:51
Distribuído por sorteio
21/08/2024, 10:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/12/2025, 09:38
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
04/12/2025, 09:38
Despacho
•
27/06/2025, 07:56
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
26/05/2025, 08:43
Despacho
•
04/12/2024, 10:45
Decisão
•
01/10/2024, 09:00
Ato Ordinatório
•
09/06/2024, 15:04
Sentença
•
29/01/2024, 09:36
Despacho
•
05/06/2023, 08:50
Ato Ordinatório
•
29/11/2021, 11:27
Decisão
•
25/10/2021, 11:49