Execução Fiscal 0006106-51.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução Fiscal · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 23:04

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:40

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:00

Publicação

22/05/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:41

Trânsito em julgado

13/05/2026, 16:41

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2025, 20:23

Todas as movimentações(109)

Petição (Petição (outras))

20/06/2026, 23:04

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:40

Decurso de Prazo

11/06/2026, 02:00

Publicação

22/05/2026, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 16:41

Trânsito em julgado

13/05/2026, 16:41

Decurso de Prazo

18/03/2026, 07:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2025, 20:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2025, 20:23

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2025, 11:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 04:15

Decurso de Prazo

28/07/2025, 23:53

Publicação

05/07/2025, 04:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2025, 04:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 12:33

Decurso de Prazo

05/07/2024, 03:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:50

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 21:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 09:44

Outras Decisões

03/11/2023, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 11:59

Mero expediente

03/02/2023, 11:59

Conclusão (para decisão)

25/10/2022, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 10:59

Mero expediente

15/02/2022, 10:59

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2021, 12:07

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 08:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 19:20

Mero expediente

12/04/2021, 19:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2021, 22:30

Documento (Certidão)

18/01/2021, 22:30

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2020, 17:47

Documento (Certidão)

01/06/2020, 17:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2020, 11:03

Distribuição (dependência)

28/01/2020, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2020, 08:48

Ato ordinatório

28/01/2020, 08:46

Documento (Informações)

02/08/2019, 13:28

Mero expediente

01/04/2019, 16:11

Documento (Informações)

27/03/2019, 14:04

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 13:12

Recebimento

25/03/2019, 13:07

Protocolo de Petição

22/03/2019, 10:48

Remessa (outros motivos)

15/03/2019, 07:11

Mero expediente

28/02/2019, 15:14

Conclusão (para despacho)

14/08/2018, 10:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 10:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 10:12

Protocolo de Petição

13/08/2018, 23:54

Protocolo de Petição

13/08/2018, 23:52

Documento (Informações)

20/07/2018, 10:45

Publicação

19/07/2018, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2018, 14:30

Mero expediente

18/07/2018, 11:48

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 10:53

Protocolo de Petição

17/07/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 12:19

Protocolo de Petição

16/07/2018, 12:19

Recebimento

16/07/2018, 12:17

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 09:58

Protocolo de Petição

16/07/2018, 09:56

Documento (Informações)

16/07/2018, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2018, 15:01

Mero expediente

24/05/2017, 08:23

Conclusão (para despacho)

14/10/2016, 10:11

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 10:11

Protocolo de Petição

14/10/2016, 10:10

Recebimento

14/10/2016, 10:08

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 07:23

Mero expediente

21/02/2014, 10:21

Conclusão (para despacho)

03/02/2014, 11:05

Documento (Carta precatória)

03/02/2014, 10:54

Documento (Ofício)

04/11/2013, 11:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2013, 11:24

Documento (Carta precatória)

08/05/2013, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2012, 06:35

Mero expediente

17/04/2012, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 12:24

Ato ordinatório

17/04/2012, 12:24

Recebimento

17/04/2012, 12:23

Distribuição (sorteio; sorteio)

13/04/2012, 07:04