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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 356.337,84

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório 2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

CNPJ

Autor

MARIA VITORIA PINTO SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

OAB/MG 184503·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG 219785·CPF·Representa: Autor

JOANA ZAGO CARNEIRO

OAB/ES 18629·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG 104642·CPF·Representa: Autor

MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB/MG 194345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I

CNPJ

Autor

MARIA VITORIA PINTO SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO

OAB/MG 184503·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG 219785·CPF·Representa: Autor

JOANA ZAGO CARNEIRO

OAB/ES 18629·CPF·Representa: Autor

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG 104642·CPF·Representa: Autor

MARCELA VALVERDE GARCIA

OAB/MG 194345·CPF·Representa: Autor

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

05/01/2026, 14:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:57

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:57

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:35

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Todas as movimentações(177)

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:35

Decisão

•12/12/2025, 16:35

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

05/01/2026, 14:26

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:57

Erro ou recusa na comunicação

16/12/2025, 13:57

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:35

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:35

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Juntada de manifestação

10/12/2025, 15:37

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 16:37

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:50

Juntada de Petição de outras peças

03/12/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:05

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:05

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:48

Expedição de expediente.

01/12/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:33

Expedição de expediente.

27/11/2025, 16:50

Outras Decisões

27/11/2025, 16:50

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:51

Juntada de manifestação

21/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA VITORIA PINTO SOUZA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709537-40.2019.8.18.0000

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 12:40

Expedição de intimação.

27/05/2025, 12:40

Juntada de petição

06/05/2025, 16:30

Juntada de manifestação

06/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:05

Juntada de manifestação

25/04/2025, 09:50

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA VITORIA PINTO SOUZA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709537-40.2019.8.18.0000

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:30

Expedição de intimação.

16/04/2025, 13:30

Juntada de comprovante

10/02/2025, 11:16

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:35

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:30

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Juntada de petição

15/01/2025, 01:19

Expedição de intimação.

13/12/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:20

Expedição de incompetência.

11/12/2024, 11:22

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

11/12/2024, 11:22

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:07

Expedição de incompetência.

19/11/2024, 11:41

Outras Decisões

19/11/2024, 11:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 15:43

Juntada de petição

26/10/2024, 19:02

Juntada de petição

26/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 16:21

Juntada de memória de cálculo

21/10/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:02

Conclusos para despacho

18/10/2024, 09:16

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:09

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 04:48

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 15:28

Juntada de petição

26/09/2024, 11:11

Expedição de intimação.

19/09/2024, 08:55

Juntada de memória de cálculo

19/09/2024, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:44

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:10

Juntada de petição

12/08/2024, 10:55

Juntada de petição

12/08/2024, 10:53

Juntada de informação - corregedoria

15/03/2024, 22:43

Juntada de certidão

15/03/2024, 11:00

Juntada de informação - corregedoria

26/02/2024, 21:02

Outras Decisões

14/12/2023, 12:22

Conclusos para decisão

04/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 15:32

Outras Decisões

09/10/2023, 09:13

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:26

Expedição de intimação.

24/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ATIVOS JUDICIAIS I em 06/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 20:55

Expedição de intimação.

17/02/2023, 11:19

Expedição de Ofício.

17/02/2023, 11:16

Outras Decisões

17/01/2023, 15:42

Conclusos para despacho

19/12/2022, 14:45

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2022, 14:45

Expedição de intimação.

16/11/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 12:52

Conclusos para despacho

14/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 15:55

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:07

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 00:07

Expedição de intimação.

03/08/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:17

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:00

Juntada de comprovante

13/03/2020, 18:06

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 13:47

Expedição de intimação.

05/02/2020, 09:45

Juntada de outras peças

05/02/2020, 09:44

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

30/01/2020, 12:32

Decorrido prazo de MARIA VITORIA PINTO SOUZA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 23:02

Conclusos para decisão

23/01/2020, 14:30

Juntada de memória de cálculo

23/01/2020, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2019, 19:00

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:18

Expedição de intimação.

10/12/2019, 14:18

Deferido o pagamento de crédito preferencial

09/12/2019, 09:33

Conclusos para decisão

14/11/2019, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 10:52

Expedição de intimação.

24/06/2019, 13:28

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

18/06/2019, 21:26

Conclusos para decisão

17/06/2019, 22:55

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 20:24

Decisão

•27/11/2025, 16:50

Decisão

•27/11/2025, 16:50

Decisão

•11/12/2024, 11:22

Decisão

•11/12/2024, 11:22

Decisão

•19/11/2024, 11:41

Decisão

•19/11/2024, 11:41

Despacho

•18/10/2024, 10:02

Despacho

•18/09/2024, 10:44

Decisão

•14/12/2023, 12:22

Decisão

•09/10/2023, 09:13

Decisão

•17/01/2023, 15:42

Despacho

•14/11/2022, 12:52

Despacho

•24/06/2022, 10:17

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/12/2025, 16:35

Decisão

•12/12/2025, 16:35

Decisão

•27/11/2025, 16:50

Decisão

•27/11/2025, 16:50

Decisão

•11/12/2024, 11:22

Decisão

•11/12/2024, 11:22

Decisão

•19/11/2024, 11:41

Decisão

•19/11/2024, 11:41

Despacho

•18/10/2024, 10:02

Despacho

•18/09/2024, 10:44

Decisão

•14/12/2023, 12:22

Decisão

•09/10/2023, 09:13

Decisão

•17/01/2023, 15:42

Despacho

•14/11/2022, 12:52

Despacho

•24/06/2022, 10:17

Decisão

•30/01/2020, 12:32

Decisão

•09/12/2019, 09:33

Decisão

•18/06/2019, 21:26