Procedimento Comum Cível 0807343-04.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0807343-04.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILTON DE JESUS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

29/04/2026, 09:50

Publicado Intimação em 23/04/2026.

29/04/2026, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

21/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de decisão terminativa

20/04/2026, 13:59

Recebidos os autos

20/04/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807343-04.2023.8.18.0140. EMBARGANTE: WILTON DE JESUS Advogado do(a) EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Des.João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILTON DE JESUS Advogado(s) do reclamante: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. POLICIAL MILITAR. INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. TERMO I Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0807343-04.2023.8.18.0140

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807343-04.2023.8.18.0140. APELANTE: WILTON DE JESUS Advogado do(a) APELANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Co Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/04/2026, 10:56

Decisão Terminativa

•20/04/2026, 13:59

—

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WILTON DE JESUS em 30/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

Publicado Intimação em 23/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão terminativa

Recebidos os autos

Todas as movimentações(59)