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PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 86.793,75

Órgão julgador

Precatório

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Precatório · Precatório

Partes do Processo

OSMAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADAUTO FORTES JUNIOR

OAB/PI 5756·CPF·Representa: Autor

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PI 8699·CPF·Representa: Autor

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO

OAB/PI 7075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

OSMAR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:07

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

21/12/2025, 17:25

Todas as movimentações(167)

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 08:07

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 16:36

Decisão

•12/12/2025, 16:36

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de manifestação

21/12/2025, 17:25

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SOF

17/12/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:58

Expedição de expediente.

12/12/2025, 16:36

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

12/12/2025, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de REAG LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de DOMUS OCTANTE I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de TABARE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS DE RESPONSABILIDADE ILIMITADA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ALT LEGAL CLAIMS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 09/12/2025 23:59.

12/12/2025, 12:46

Juntada de Petição de outras peças

11/12/2025, 09:52

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:31

Juntada de manifestação

09/12/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:15

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 11:47

Expedição de expediente.

02/12/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 09:12

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 09:01

Erro ou recusa na comunicação

01/12/2025, 09:01

Expedição de expediente.

28/11/2025, 17:25

Outras Decisões

28/11/2025, 17:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:48

Juntada de petição (outras)

08/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 10:54

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 19:49

Juntada de manifestação

20/08/2025, 16:17

Juntada de comprovante

24/06/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA/DIÁR Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709639-62.2019.8.18.0000

28/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:25

Expedição de intimação.

27/05/2025, 13:25

Juntada de petição

08/05/2025, 10:17

Juntada de manifestação

07/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:06

Juntada de manifestação

25/04/2025, 09:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI Classe: PRECATÓRIO (1265) INTIMAÇÃO Tendo em vista as atribuições delegadas pela Portaria Nº 11552025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, de 14 de março de 2025, faço a INTIMAÇÃO das partes, via SISTEMA, par Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: [email protected] Precatório Nº 0709639-62.2019.8.18.0000

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 13:40

Expedição de intimação.

16/04/2025, 13:40

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:16

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:13

Juntada de petição

15/01/2025, 03:03

Expedição de intimação.

14/01/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2024, 21:59

Expedição de incompetência.

19/11/2024, 11:43

Determina o pagamento parceial/parcela do acordo

19/11/2024, 11:43

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:52

Juntada de petição

22/10/2024, 21:27

Juntada de memória de cálculo

22/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 11:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:11

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:00

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2024, 10:33

Expedição de intimação.

01/10/2024, 13:41

Expedição de intimação.

24/09/2024, 12:50

Juntada de memória de cálculo

24/09/2024, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:51

Juntada de petição

12/08/2024, 14:16

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:36

Outras Decisões

14/12/2023, 13:16

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 14:31

Outras Decisões

09/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:38

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:15

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:04

Expedição de intimação.

31/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de FRANCINETTI DA ROCHA RIBEIRO DE LIRA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:39

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:39

Expedição de intimação.

29/09/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:55

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de OSMAR FERREIRA DE SOUSA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:02

Expedição de intimação.

01/12/2020, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 08:36

Conclusos para despacho

25/03/2020, 21:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 21:35

Expedição de intimação.

26/06/2019, 10:23

Determina a inclusão no orçamento do ente devedor

20/06/2019, 07:36

Conclusos para decisão

17/06/2019, 22:57

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:17

Decisão

•28/11/2025, 17:24

Decisão

•28/11/2025, 17:24

Decisão

•19/11/2024, 11:43

Decisão

•19/11/2024, 11:43

Despacho

•21/10/2024, 11:05

Despacho

•20/09/2024, 11:56

Decisão

•14/12/2023, 13:16

Decisão

•09/10/2023, 10:57

Despacho

•08/08/2022, 11:55

Despacho

•26/03/2020, 08:36

Decisão

•20/06/2019, 07:36