Agravo em Recurso Especial 0810410-11.2022.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0810410-11.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/06/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417743/2024

22/05/2024, 11:11

Protocolizada Petição 417743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

16/05/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81949/2024

09/02/2024, 09:01

Protocolizada Petição 81949/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024

09/02/2024, 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 09:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL