Execução da Pena 0805411-76.2023.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de União

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

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CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE UNIAO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

CABECA

ALCUNHA

RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES

CPF

Reu

JOSE SALES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:01

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 12:01

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:33

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

02/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:34

Todas as movimentações(132)

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:01

Baixa Definitiva

02/03/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:01

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 12:01

Despacho

•13/10/2025, 13:05

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Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/03/2026, 12:01

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 12:01

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:33

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

02/03/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:34

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 12:18

Juntada de #Não preenchido#

07/10/2025, 12:15

Baixa Definitiva

06/10/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:18

Outras Decisões

19/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 13:43

Conclusos para decisão

01/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 14:46

Recebidos os autos

30/06/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO- COMPROVAÇÃO POR PROVA TESTEMUNHAL E CONFIRMAÇÃO DO RÉU. DOSIMETRI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Especializada Criminal APELAÇÃO CRIMINAL (417) No 0805411-76.2023.8.18.0076

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805411-76.2023.8.18.0076. APELANTE: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judic Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2025, 17:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/12/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 15:56

Conclusos para despacho

30/11/2024, 15:56

Juntada de Petição de apelação

20/11/2024, 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:17

Juntada de comprovante

19/09/2024, 11:26

Juntada de comprovante

14/09/2024, 21:10

Juntada de alvará

22/08/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:07

Juntada de Petição de apelação

19/08/2024, 22:52

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 20:32

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 20:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/07/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:13

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 10:28

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 10:28

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 10:28

Juntada de informação

28/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 05:23

Conclusos para julgamento

05/05/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 16:50

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 08:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/04/2024 12:15 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

26/04/2024, 09:40

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

25/04/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2024, 07:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de diligência

18/04/2024, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 12:06

Juntada de comprovante

15/04/2024, 11:32

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:19

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:13

Juntada de Petição de intimação

19/03/2024, 09:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2024 12:15 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

19/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de ato ordinatório

15/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 11:40

Decorrido prazo de JOSE SALES DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

14/03/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 20:19

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 12:47

Expedição de Ofício.

01/03/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:56

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:17

Mantida a prisão preventida

20/02/2024, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2024 10:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Auxiliar).

19/02/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:43

Juntada de Petição de diligência

19/01/2024, 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2024, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 10:19

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/01/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:26

Recebida a denúncia contra RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES - CPF: 098.124.813-62 (FLAGRANTEADO)

15/01/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:10

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

14/01/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 13:53

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

11/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:27

Decorrido prazo de Central de Flagrantes de Teresina em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:22

Expedição de Mandado.

17/11/2023, 12:00

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

16/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:34

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:32

Juntada de certidão

16/11/2023, 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

15/11/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 15:52

Decisão

•19/08/2025, 14:46

Despacho

•30/06/2025, 14:46

Despacho

•30/06/2025, 14:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 14:46

Decisão

•09/12/2024, 12:33

Sentença

•25/07/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:50

Decisão

•20/02/2024, 12:16

Decisão

•15/01/2024, 12:26

Decisão

•16/11/2023, 13:32