Procedimento Comum Cível 0819485-45.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0819485-45.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ARMANDINO PINTO DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Da Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0819485-45.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Fruição / Gozo] Vistos, etc. Tendo em vista os Embargos de declaração interpostos em ID.25670952 pelo ESTADO DO PIAUÍ em razão do acórdão de ID. 25154332, por ora, mantenho o decisium vergastado, recebendo o recurso SEM EFEITO SUSPENSIVO e DETERMINO a intimação da embargada, para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo legal, nos termos traçados no art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após a dilação concedida, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ARMANDINO PINTO DE MOURA Advogado(s) do reclamado: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 5ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) No 0819485-45.2020.8.18.0140

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819485-45.2020.8.18.0140. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ARMANDINO PINTO DE MOURA Advogado do(a) APELADO: HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR - PI5967-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CE Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/11/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:32

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 07:44

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 06:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 06:22

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 06:22

Despacho

•17/12/2022, 19:23

—

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

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