Agravo em Recurso Especial 0801338-97.2022.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta
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Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJPI
3° Grau
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Data de Distribuição
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ISMAEL CRUZ DA SILVA
CPF
087.***.***-25
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO ARAÚJO MOURÃO
OAB/PI 8070
·
CPF
342.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
ROSANGELA DA SILVA MOURAO
OAB/PI 12555
·
CPF
565.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
FABIO DANILO BRITO DA SILVA
OAB/PI 17879
·
CPF
656.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
SAULL DA SILVA MOURAO
OAB/PI 14192
·
CPF
055.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
FIAMA ITALA DA SILVA DUARTE
OAB/PI 20452
·
CPF
034.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
25/02/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123123/2026
18/02/2026, 17:56
Protocolizada Petição 123123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026
18/02/2026, 17:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
12/02/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de ISMAEL CRUZ DA SILVA
12/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/01/2026, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/01/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
19/01/2026, 10:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
12/02/2026, 19:30