Petição Cível 0800891-95.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO

CNPJ

Autor

CRYSLANE PIAUI MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BARBOSA NUNES

OAB/PI 5315·CPF·Representa: Autor

CAROLINE SA ROCHA

OAB/PI 15924·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO

OAB/PI 5470·CPF·Representa: Autor

WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO

OAB/PI 20765·CPF·Representa: Autor

MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 13093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 13:09

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:09

Expedição de #Não preenchido#.

04/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:47

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:47

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 13:10

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/11/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 13:09

Juntada de Certidão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 11:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2025, 09:16

05/11/2025, 13:09

Expedição de #Não preenchido#.

04/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:47

Expedição de intimação.

29/09/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (APELANTE) e não-provido

26/09/2025, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/09/2025, 10:54

Juntada de Petição de ciência

08/09/2025, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2025, 22:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/09/2025.

03/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2025, 16:09

Expedição de #Não preenchido#.

28/08/2025, 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/08/2025, 10:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

11/07/2025, 14:02

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

11/07/2025, 14:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/07/2025, 14:02

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025, 13:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/07/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE EDUCACAO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 11:33

Juntada de Petição de ciência

08/07/2025, 19:10

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 00:54

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 08:20

Expedição de intimação.

14/05/2025, 08:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.655/0001-73 (AGRAVANTE) e não-provido

13/05/2025, 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/05/2025, 10:19

Juntada de petição

24/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 17:32

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

22/04/2025, 14:12

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025, 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 15:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2025, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2025, 17:37

Conclusos para o Relator

16/01/2025, 16:15

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 08:27

Conclusos para o Relator

05/09/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:47

Decorrido prazo de CRYSLANE PIAUI MACEDO em 12/08/2024 23:59.

18/08/2024, 04:49

Expedição de intimação.

10/07/2024, 17:11

Expedição de intimação.

10/07/2024, 17:11

Determinado o cancelamento da distribuição

18/06/2024, 11:50

Declarada incompetência

18/06/2024, 11:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2024, 11:50

Conclusos para o Relator

05/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:18

Recebidos os autos

21/02/2024, 13:00

Conclusos para Conferência Inicial

21/02/2024, 13:00

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 13:00

Despacho

•22/09/2024, 08:27

Decisão Terminativa

•18/06/2024, 11:50

Despacho

•27/02/2024, 14:18

Despacho

•21/02/2024, 08:15

Despacho

•21/02/2024, 08:15

Sentença

•18/01/2023, 13:00

Despacho

•18/07/2022, 23:25

Ato Ordinatório

•25/09/2021, 19:07

Despacho

•09/02/2021, 10:09