Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000149-81.2017.8.18.0144 - TJPI | JusConsulta

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Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE BELICE DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE BELICE DOS ANJOS

CPF

Reu

OSIANE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO CLEYTON MATEUS DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LENILDA ALVES ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANILO BARBOSA LEAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 08:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

27/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:50

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:02

Decorrido prazo de OSIANE DA SILVA SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:44

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

27/12/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 08:33

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 08:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

27/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 13:41

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 08:25

Sentença

•01/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 15:50

Extinta a punibilidade por prescrição

01/11/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 11:56

Conclusos para despacho

30/10/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:02

Decorrido prazo de OSIANE DA SILVA SOUSA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:29

Outras Decisões

31/07/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:02

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 19:12

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 11:44

Conclusos para despacho

08/09/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 09:48

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: OSIANE DA SILVA SOUSA, JOSE BELICE DOS ANJOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virt ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000149-81.2017.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

23/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 13:13

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:12

Distribuído por dependência

22/02/2022, 13:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-08-14.

17/08/2020, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-14

14/08/2020, 18:10

[ThemisWeb] Outras Decisões

13/08/2020, 08:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/04/2020, 17:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

04/04/2020, 17:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/04/2020, 17:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

11/03/2020, 14:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

26/02/2020, 11:22

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

01/04/2019, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/04/2019, 11:27

[ThemisWeb] Juntada de Informações

01/02/2019, 12:53

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/12/2018, 10:41

[ThemisWeb] Juntada de Informações

03/12/2018, 10:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 13:27

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 09:52

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

29/08/2018, 11:36

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-08-28 09:00 sala de audiências JECCRIM.

28/08/2018, 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/08/2018, 13:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

23/08/2018, 11:08

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 12:44

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 11:46

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2018, 11:42

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2018, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2018, 10:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

08/08/2018, 10:19

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-08-28 09:00 sala de audiências JECCRIM.

08/08/2018, 10:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/07/2018, 10:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

10/07/2018, 10:14

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

10/07/2018, 10:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

10/07/2018, 10:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

09/07/2018, 11:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

29/06/2018, 13:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

13/04/2018, 13:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2018, 17:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/12/2017, 10:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

10/12/2017, 10:39

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

10/12/2017, 10:39

Decisão

•31/07/2023, 09:29

Decisão

•31/07/2023, 09:29

Despacho

•23/03/2023, 19:02

Despacho

•23/03/2023, 19:02