Procedimento Comum Cível 0800730-18.2025.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

VI Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimos Consignados

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

20/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:15

Declarada incompetência

16/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:30

Expedição de Edital.

16/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:03

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 09:13

Conclusos para despacho

20/04/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/04/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:15

Declarada incompetência

16/04/2026, 14:51

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 14:51

Decisão

•11/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:01

Conclusos para decisão

06/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 07:30

Expedição de Edital.

16/12/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 10:03

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA PEREIRA DA COSTA TIMOTEO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Diante da notícia de falecimento da autora, adoto as providências do art. 313, I e §1º, II do Código de Processo Civil, suspendo o processo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800730-18.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Intime-se o advogado da autora para que promova a habilitação dos herdeiros no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se os eventuais herdeiros por edital com prazo de 20 (vinte) dias para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Expedientes necessários. ALTOS-PI, data da assinatura digital. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:50

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/09/2025, 17:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:03

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:29

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 12:20

Publicado Decisão em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA PEREIRA DA COSTA TIMOTEO REU: BANCO PAN DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0800730-18.2025.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:39

Determinada a emenda à inicial

16/04/2025, 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA PEREIRA DA COSTA TIMOTEO - CPF: 351.173.543-20 (AUTOR).

16/04/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:15

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

18/02/2025, 23:04

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 10:22

Decisão

•11/09/2025, 17:50

Decisão

•16/04/2025, 14:38

Decisão

•16/04/2025, 14:38