Procedimento Comum Cível 0800030-80.2018.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 45.737,30

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

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Partes do Processo

VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA

CNPJ

Autor

CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A

CNPJ

Autor

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

CPF

Reu

MANOEL BARBOSA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO RIVADAVIA LOPES MELO CORDEIRO

OAB/CE 31039·CPF·Representa: Autor

ANDREA MACIEL DE ANDRADE

OAB/CE 9697·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOUSA SANTIAGO

OAB/CE 31962·CPF·Representa: Autor

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

OAB/PI 11210·CPF·Representa: Réu

GILVAN JOSE DE SOUSA

OAB/PI 10710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/07/2025, 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BARBOSA DE SOUSA - CPF: 007.364.733-00 (REU).

15/07/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:18

Todas as movimentações(196)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/11/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros Documentos

•07/10/2025, 09:50

Sentença

•15/07/2025, 22:04

16/09/2025, 09:48

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:27

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 09:40

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/07/2025, 22:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL BARBOSA DE SOUSA - CPF: 007.364.733-00 (REU).

15/07/2025, 22:04

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:53

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 13:32

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA, CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REU: MANOEL BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo os embargados, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800030-80.2018.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reintegração de Posse]

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA, CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A REU: MANOEL BARBOSA DE SOUSA, FRANCISCA MARIA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo os embargados, para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Avenida Cândido Coelho, 202, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800030-80.2018.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reintegração de Posse]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:51

Julgado procedente o pedido

27/03/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:16

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:43

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:30

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:23

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:18

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 11/12/2021 07:04.

12/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 11/12/2021 07:08.

12/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 11/12/2021 07:04.

12/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 11/12/2021 07:08.

12/12/2021, 00:23

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 11/12/2021 07:08.

12/12/2021, 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 11/12/2021 07:04.

12/12/2021, 00:21

Juntada de certidão

10/12/2021, 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 07:08

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 07:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2021, 07:04

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:19

Juntada de certidão

09/12/2021, 11:16

Juntada de ofício

09/12/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 10:56

Juntada de Petição de documentos

07/12/2021, 20:22

Conclusos para despacho

07/12/2021, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 17:20

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 22:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 20:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 22:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:31

Outras Decisões

27/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 15:31

Juntada de laudo pericial

16/07/2021, 13:54

Conclusos para despacho

03/07/2021, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2021, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 13:12

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 08/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 08/05/2020 23:59:59.

07/11/2020, 00:50

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 24/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:24

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 24/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 03:24

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 12/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 05/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:39

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 05/05/2020 23:59:59.

01/11/2020, 05:29

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 12/06/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 03/06/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:26

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 03/06/2020 23:59:59.

01/11/2020, 02:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 15/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:11

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 15/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:11

Juntada de documento comprobatório

24/06/2020, 20:55

Conclusos para despacho

15/06/2020, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 17:49

Conclusos para despacho

19/05/2020, 19:40

Juntada de documento comprobatório

19/05/2020, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 12:30

Juntada de certidão

11/05/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:30

Conclusos para despacho

08/05/2020, 13:40

Apensado ao processo 0800031-02.2017.8.18.0135

08/05/2020, 13:39

Desapensado do processo 0800031-02.2017.8.18.0135

08/05/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 16:40

Juntada de petição

07/04/2020, 15:12

Conclusos para despacho

05/03/2020, 12:22

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 13:38

Conclusos para despacho

13/02/2020, 12:41

Juntada de documento comprobatório

11/12/2019, 18:15

Juntada de certidão

30/10/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 08:01

Conclusos para despacho

27/05/2019, 11:23

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 16:25

Juntada de certidão

22/05/2019, 16:22

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:57

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado

10/05/2019, 12:31

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 02/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 13:51

Conclusos para despacho

11/04/2019, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2019, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2019, 21:23

Juntada de documento comprobatório

27/03/2019, 16:04

Juntada de documento comprobatório

27/03/2019, 16:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 18:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2018, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 18:56

Conclusos para despacho

30/11/2018, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2018, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2018, 12:08

Juntada de ata da audiência

30/07/2018, 17:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 23/07/2018 15:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

23/07/2018, 17:02

Audiência instrução e julgamento designada para 23/07/2018 15:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí.

23/07/2018, 16:57

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 20/07/2018 23:59:59.

21/07/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 06:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 06:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 06:41

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 06:41

Expedição de Mandado.

08/06/2018, 06:41

Conclusos para despacho

29/05/2018, 14:01

Apensado ao processo 0800031-02.2017.8.18.0135

25/04/2018, 07:45

Juntada de documento comprobatório

28/02/2018, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2018, 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUSA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 00:02

Decorrido prazo de MANOEL BARBOSA DE SOUSA em 20/02/2018 23:59:59.

21/02/2018, 00:02

Decorrido prazo de VENTOS DE SANTA ANGELA ENERGIAS RENOVAVEIS SA em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 00:02

Decorrido prazo de CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS S/A em 16/02/2018 23:59:59.

17/02/2018, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2018, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2018, 20:54

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 13:37

Expedição de Mandado.

05/02/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2018, 13:37

Concedida a Medida Liminar

02/02/2018, 11:03

Conclusos para decisão

09/01/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

09/01/2018, 15:11

Sentença

•15/07/2025, 22:04

Sentença

•27/03/2025, 10:51

Sentença

•27/03/2025, 10:51

Decisão

•17/11/2024, 19:43

Decisão

•17/11/2024, 19:43

Despacho

•04/11/2022, 17:05

Despacho

•09/12/2021, 10:56

Decisão

•27/09/2021, 15:31

Despacho

•09/11/2020, 13:12

Despacho

•23/05/2020, 17:49

Despacho

•11/05/2020, 11:30

Despacho

•04/05/2020, 16:40

Decisão

•19/02/2020, 13:38

Todos os documentos(22)

Outros Documentos

•07/10/2025, 09:50

Sentença

•15/07/2025, 22:04

Sentença

•15/07/2025, 22:04

Sentença

•27/03/2025, 10:51

Sentença

•27/03/2025, 10:51

Decisão

•17/11/2024, 19:43

Decisão

•17/11/2024, 19:43

Despacho

•04/11/2022, 17:05

Despacho

•09/12/2021, 10:56

Decisão

•27/09/2021, 15:31

Despacho

•09/11/2020, 13:12

Despacho

•23/05/2020, 17:49

Despacho

•11/05/2020, 11:30

Despacho

•04/05/2020, 16:40

Decisão

•19/02/2020, 13:38

Despacho

•16/07/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 16:25

Ato Ordinatório

•10/05/2019, 12:31

Despacho

•25/04/2019, 13:51

Despacho

•04/12/2018, 18:56

Despacho

•08/06/2018, 06:41

Decisão

•02/02/2018, 11:02