Execução de Título Extrajudicial 0804244-04.2024.8.18.0136 - TJPI

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 12:18

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos em sentença homologatória de acordo em audiência: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. Realizada audiência em 13/06/2025 às 11 horas, em fase de conciliação as partes compuseram o litígio, não havendo a par de sua resolução amigável motivo para continuidade do feito. Por esta razão a homologação judicial é medida de acerto como preceituado pelo art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 487, III, do Código de Processo Civil que: haverá resolução de mérito: III – quando as partes transigirem. Por sua vez o art. 22, § único da Lei 9.099/95, dispõe: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face de todo o exposto e com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil e art. 22, § único, da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo formulado na audiência, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Proceda-se com o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para cumprimento da avença, sem prejuízo de desarquivamento acaso não cumprido os seus termos. 4. Diante do acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação, determino o desbloqueio dos valores constritos nos autos, liberando-os em favor das partes, naquilo que for acordado, expedindo-se, se for o caso, o competente alvará para o levantamento. Intime-se. Arquive-se. P.R.C. Sem custas. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] Vistos em sentença homologatória de acordo em audiência: 1. Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. Realizada audiência em 13/06/2025 às 11 horas, em fase de conciliação as partes compuseram o litígio, não havendo a par de sua resolução amigável motivo para continuidade do feito. Por esta razão a homologação judicial é medida de acerto como preceituado pelo art. 22, § único, da Lei 9.099/95. Conhecimento direto da matéria que se impõe. Relatório dispensado. Art. 38, da mencionada lei. 2. Dispõe o art. 487, III, do Código de Processo Civil que: haverá resolução de mérito: III – quando as partes transigirem. Por sua vez o art. 22, § único da Lei 9.099/95, dispõe: obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado, mediante sentença com eficácia de título executivo. Impõe-se assim diante da vontade das partes que o acordo firmado seja homologado e tenha nos termos da lei eficácia de titulo executivo judicial. 3. Em face de todo o exposto e com esteio no art. 487, III, do Código de Processo Civil e art. 22, § único, da Lei 9.099/95, homologo por sentença com resolução de mérito, o acordo formulado na audiência, o qual fica fazendo parte integrante desta decisão para todos os fins e efeitos. Proceda-se com o arquivamento do feito enquanto perdura o prazo estipulado pelas partes para cumprimento da avença, sem prejuízo de desarquivamento acaso não cumprido os seus termos. 4. Diante do acordo firmado pelas partes em audiência de conciliação, determino o desbloqueio dos valores constritos nos autos, liberando-os em favor das partes, naquilo que for acordado, expedindo-se, se for o caso, o competente alvará para o levantamento. Intime-se. Arquive-se. P.R.C. Sem custas. Teresina-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista

16/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:54

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:12

Homologada a Transação

13/06/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 11:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

13/06/2025, 11:56

Juntada de Petição de documentos

13/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:49

Decorrido prazo de DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz intimo a parte exequente e executado da audiência designada para o dia 13/06/2025 11:00, de acordo com o ato ordin PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz intimo a parte exequente e executado da audiência designada para o dia 13/06/2025 11:00, de acordo com o ato ordin PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 16:14

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo requerido DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA para fins de desbloqueio de sua

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo requerido DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA para fins de desbloqueio de sua

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:41

Deferido o pedido de

25/04/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:41

Juntada de comprovante

25/04/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Dr. JOÃO HENRIQUE SOUSA GOMES e com base na Resolução nº 314 do CNJ e na Portaria Conjunta nº 1292/2020 da Presidência e Corregedoria do Tribunal de Justiça, PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] designo neste ato AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o para o dia 13/06/2025 1

18/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 13:46

Juntada de comprovante

17/04/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de manifestação dos executados DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA e ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO quanto ao bl

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OBJETIVO DIFERENCIAL LTDA - ME EXECUTADO: DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA e outros DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0804244-04.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de manifestação dos executados DIOGENES DOUGLAS REGO ALVES DA SILVA e ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO quanto ao bl

17/04/2025, 00:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/06/2025 11:00 JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista.

16/04/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:35

Juntada de comprovante

16/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:33

Deferido em parte o pedido de ANTONIA PATRICIA CALISTO DE MORAIS REGO - CPF: 649.290.863-53 (EXECUTADO)

16/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 12:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2025, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:54

Conta Atualizada

13/03/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:43

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2025, 18:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:32

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 12:08

Desentranhado o documento

16/12/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

16/12/2024, 12:08

Desentranhado o documento

16/12/2024, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:04

Conta Atualizada

15/12/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:41

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 12:42

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 17:00

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 17/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(99)