Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800548-36.2019.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São João do Piauí

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de São João do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

JOSE VICENTE DA SILVA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES

OAB/PI 13658·CPF·Representa: Autor

WERITON MACHADO IBIAPINO

OAB/PI 9945·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 08:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 09:18

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:02

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 16:35

Decisão

•26/03/2026, 16:35

27/03/2026, 08:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

26/03/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:53

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 09:18

Processo Desarquivado

03/10/2025, 09:17

Processo Reativado

03/10/2025, 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 09:16

Execução Iniciada

03/10/2025, 09:16

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

02/10/2025, 18:12

Baixa Definitiva

22/08/2025, 22:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 22:36

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 22:36

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

25/07/2025, 12:07

Recebidos os autos

25/07/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamante: MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CESSAÇÃO INDEVIDA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA COMPROVADA. ATIVIDADE HABITUAL INCOMPATÍVEL COM A DOENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800548-36.2019.8.18.0135

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800548-36.2019.8.18.0135. APELANTE: JOSE VICENTE DA SILVA FILHO Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES - PI13658-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órg Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 13:25

Processo Desarquivado

11/04/2025, 13:22

Processo Reativado

11/04/2025, 13:22

Arquivado Provisoramente

11/11/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:05

Baixa Definitiva

27/03/2023, 19:38

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 19:38

Juntada de certidão

13/12/2022, 09:02

Juntada de comprovante

17/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:56

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:52

Juntada de certidão

06/04/2022, 12:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:53

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 22:09

Julgado improcedente o pedido

09/12/2021, 22:09

Conclusos para decisão

19/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 09:09

Outras Decisões

08/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:33

Conclusos para despacho

08/09/2021, 15:25

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:23

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 12:12

Outras Decisões

12/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 23:12

Conclusos para despacho

12/07/2021, 20:43

Outras Decisões

29/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 22:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 22:58

Conclusos para despacho

22/04/2021, 09:19

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:57

Juntada de Petição de Petição

21/12/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 22:59

Outras Decisões

23/11/2020, 22:59

Decorrido prazo de JOSE VICENTE DA SILVA FILHO em 29/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:29

Conclusos para despacho

30/06/2020, 23:11

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 19:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 19:01

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de contestação

25/11/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 20:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/06/2019, 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/06/2019, 15:00

Conclusos para decisão

28/05/2019, 18:18

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 18:18

Despacho

•16/12/2025, 15:15

Despacho

•16/12/2025, 15:15

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/10/2025, 18:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/07/2025, 12:07

Despacho

•28/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:52

Sentença

•09/12/2021, 22:09

Decisão

•08/09/2021, 15:33

Decisão

•12/07/2021, 23:12

Decisão

•29/04/2021, 22:58

Decisão

•23/11/2020, 22:59

Decisão

•06/06/2019, 15:00

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/05/2019, 18:18