Procedimento Comum Cível 0805254-08.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 886.825,83

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

SAVIA DE MACEDO NOGUEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO RIBEIRO PAES LANDIM

OAB/PI 13330·CPF·Representa: Autor

ABEL ESCORCIO FILHO

OAB/PI 13408·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DE FREITAS MENDES

OAB/PI 2512·CPF·Representa: Autor

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB/PI 17870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA

CPF

Autor

SAVIA DE MACEDO NOGUEIRA PEREIRA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 06:30

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 06:24

Decorrido prazo de ABEL ESCORCIO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FREDERICO DE FREITAS MENDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Todas as movimentações(67)

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/05/2026, 16:52

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 06:30

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:17

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/05/2025, 21:30

13/05/2026, 06:24

Decorrido prazo de ABEL ESCORCIO FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FREDERICO DE FREITAS MENDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 08:40

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2026, 12:11

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 07:01

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:11

em cooperação judiciária

09/03/2026, 14:17

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:04

Conclusos para decisão

24/07/2025, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 21:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 20:28

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SOLANO MARIO PEREIRA VIEIRA, SAVIA DE MACEDO NOGUEIRA PEREIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805254-08.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Intime-se as partes, por seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente as provas que ainda pretendem produzir para a f

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:13

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:07

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:05

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SAVIA DE MACEDO NOGUEIRA PEREIRA - CPF: 708.230.813-20 (AUTOR).

22/04/2024, 17:53

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:50

Conclusos para despacho

27/09/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 08:39

Recebidos os autos

26/09/2023, 12:11

Expedição de Informações.

26/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

15/05/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 10:25

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:40

Juntada de certidão

17/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 10:00

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 15:56

Despacho

•09/04/2025, 10:14

Decisão

•22/04/2024, 17:53

Despacho

•11/12/2023, 16:50

Despacho

•03/05/2023, 10:25

Despacho

•11/02/2023, 10:00