Embargos de Declaração Cível 0800886-08.2022.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.469,68

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DAS MERCES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:55

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

31/03/2026, 13:36

Expedição de Decisão.

31/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

06/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 08:03

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:43

Conclusos para decisão

01/10/2025, 19:08

Todas as movimentações(45)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:55

Juntada de certidão

14/04/2026, 11:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:36

Decisão

•31/03/2026, 13:36

31/03/2026, 13:36

Expedição de Decisão.

31/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2026

06/01/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

05/01/2026, 08:03

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de informação - corregedoria

06/10/2025, 04:43

Conclusos para decisão

01/10/2025, 19:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

08/09/2025, 12:52

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:53

Conhecido o recurso de MARIA DAS MERCES DOS SANTOS - CPF: 005.065.973-18 (APELANTE) e provido em parte

02/09/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/08/2025, 13:30

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2025, 12:13

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 08:03

Decorrido prazo de MARIA DAS MERCES DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:59

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.

23/04/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 12:08

Recebidos os autos

28/01/2025, 09:32

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2025, 09:32

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 09:32

Despacho

•18/12/2025, 07:37

Despacho

•18/12/2025, 07:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/09/2025, 12:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:28

Sentença

•29/09/2023, 07:48

Sentença

•26/01/2023, 08:31

Despacho

•27/04/2022, 08:23