Procedimento Comum Cível 0855216-97.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0855216-97.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ISAURA NETA SOARES APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DA Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS PROCESSO Nº: 0855216-97.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de Apelação Cível interposta por ISAURA NETA SOARES contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina/PI nos autos dos AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada em face da FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA e ESTADO DO PIAUÍ, ora apelados. Verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais de admissibilidade, razão pela qual recebo, por ora, o recurso interposto. E, não sendo um dos casos do § 1º, do art. 1012, do Código de Processo Civil, o recurso é recebido em seu duplo efeito. Sendo assim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para os fins de direito. Teresina-PI, data e assinatura indicada no sistema. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias Relatora

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/07/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:06

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:53

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de apelação

15/05/2025, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 10:23

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ISAURA NETA SOARES REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA 1) RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0855216-97.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO que ISAURA NETA SOARES, move me face da sentença, ID 68698014,

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:52

Documentos

•15/05/2025, 18:52

Manifestação

•09/05/2025, 10:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 15/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 15/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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