Execução Fiscal 0024031-65.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 03:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:15

Outras Decisões

18/11/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(83)

Petição (Petição (outras))

04/07/2026, 00:20

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 03:05

Decurso de Prazo

09/06/2026, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 11:34

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 15:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 10:15

Outras Decisões

18/11/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:05

Decurso de Prazo

05/08/2025, 04:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 14:30

Decurso de Prazo

27/03/2025, 03:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 09:38

Outras Decisões

18/02/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 22:47

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2024, 20:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 03:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2024, 13:01

Mero expediente

14/04/2024, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:34

Mero expediente

11/10/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 16:29

Decurso de Prazo

12/04/2023, 04:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2023, 19:23

Ato ordinatório

14/03/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 14:36

Distribuição (dependência)

27/07/2022, 16:53

Recebimento

23/11/2020, 13:03

Remessa (em grau de recurso; outros motivos)

04/09/2020, 08:36

Recurso Especial repetitivo

08/11/2017, 12:20

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 09:04

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/06/2017, 08:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 08:59

Protocolo de Petição

20/06/2017, 08:58

Recebimento

19/06/2017, 12:00

Remessa (em grau de recurso; outros motivos)

17/04/2017, 07:32

Mero expediente

12/04/2017, 11:16

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 08:47

Documento (Outros documentos; Outros documentos)

13/03/2017, 08:46

Documento (Outros documentos; Outros documentos)

13/03/2017, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2016, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2016, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2016, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2016, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2016, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2016, 06:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2016, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2016, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2016, 09:06

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2016, 09:04

Petição (Petição inicial; Mandado)

05/08/2016, 09:03

Mero expediente

12/12/2013, 09:38

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 08:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2013, 08:23

Entrega em carga/vista

08/10/2013, 11:42

Documento (Mandado)

20/09/2013, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2013, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2013, 13:12

Mero expediente

07/03/2012, 13:23

Mero expediente

10/03/2011, 09:41

Mero expediente

24/02/2010, 07:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2009, 11:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/11/2009, 12:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2009, 10:28

Mero expediente

03/08/2009, 11:15

Conclusão (para despacho)

30/07/2009, 07:37

Ato ordinatório

30/07/2009, 07:37

Recebimento

30/07/2009, 07:37

Distribuição (sorteio)

27/07/2009, 08:55

Documentos

Nenhum documento disponível