Procedimento Comum Cível 0803987-18.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.576,02

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Campo Maior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/04/2026, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:39

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

17/03/2026, 19:55

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de INSS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/04/2026, 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/04/2026, 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:39

Decisão

•13/03/2026, 09:14

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 16:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:39

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

17/03/2026, 19:55

Expedição de PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS.

17/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

17/03/2026, 19:55

Juntada de Petição de certidão

13/03/2026, 09:14

Recebidos os autos

13/03/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA APELADO: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO desembargador hilo de almeida sousa PROCESSO Nº: 0803987-18.2024.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Honorários Advocatícios, Repetição do Indébito] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Seguindo a orientação expedida através do OFÍCIO-CIRCULAR nº 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, remetido pelo Processo SEI nº 21.0.000043084-3, deixo de determinar o envio do presente feito ao Ministério Público Superior, por não se tratar de hipótese que justifique a sua intervenção legal. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para recursos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. The-PI, 10 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/05/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:42

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:29

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Faço a intimação do apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determina o a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 Processo nº 0803987-18.2024.8.18.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803987-18.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 23:37

Publicado Sentença em 22/04/2025.

28/04/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCA REU: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0803987-18.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento, Direito de Imagem, Direito de Imagem]

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 21:03

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 09:03

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:32

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 02/12/2024 23:59.

15/01/2025, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 21:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2024, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:22

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:22

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 19:14

Despacho

•13/03/2026, 09:14

Decisão Terminativa

•13/03/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 10:50

Sentença

•16/04/2025, 21:03

Sentença

•16/04/2025, 21:03

Despacho

•03/09/2024, 11:26