Procedimento Comum Cível 0805644-74.2024.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.119,90

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pio IX

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pio Ix

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DA COSTA

CPF

Autor

PSERV - PAULISTA SERVICOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO LTDA

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:54

Transitado em Julgado em 30/01/2026

25/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:52

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:07

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:54

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 18:54

Transitado em Julgado em 30/01/2026

25/02/2026, 18:53

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/11/2025, 14:20

Sentença

•21/11/2025, 14:20

30/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:52

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 14:07

Erro ou recusa na comunicação

24/11/2025, 10:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 15:09

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:09

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 13/06/2025 23:59.

17/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 21:00

Publicado Despacho em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

23/05/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTAREU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem sobre seu eventual in PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0805644-74.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:36

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 21:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

19/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FRANCISCA DA COSTA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0805644-74.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Seguro, Práticas Abusivas]

18/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 00:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 00:34

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/02/2025, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2024, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:32

Conclusos para decisão

30/10/2024, 18:32

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:31

Juntada de Petição de procuração

18/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 17:11

Conclusos para despacho

17/09/2024, 17:11

Juntada de certidão

17/09/2024, 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 12:30

Declarada incompetência

20/08/2024, 12:30

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:53

Distribuído por sorteio

06/07/2024, 15:31

Despacho

•21/05/2025, 11:17

Despacho

•21/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•17/04/2025, 00:34

Despacho

•31/10/2024, 15:07

Despacho

•31/10/2024, 15:07

Despacho

•21/09/2024, 11:50

Despacho

•21/09/2024, 11:50

Decisão

•20/08/2024, 12:30

Decisão

•20/08/2024, 12:30