Execução Fiscal 0004148-88.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 14.660,99

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

JAIRO DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

J DA S PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:17

Decretada a indisponibilidade de bens

02/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão

29/05/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

06/10/2024, 17:50

Todas as movimentações(79)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:08

Conclusos para decisão

08/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:17

Decretada a indisponibilidade de bens

02/07/2025, 11:17

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão

29/05/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

06/10/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

24/09/2024, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2024, 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:47

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 20:37

Determinada diligência

17/03/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 13:21

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 17:02

Juntada de comprovante

22/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de JAIRO DA SILVA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

22/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/06/2023, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 22:45

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 22:43

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: . ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): J DA S PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO MEE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0004148-88.2016.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 09:59

Juntada de certidão

23/02/2022, 09:59

Distribuído por dependência

23/02/2022, 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/02/2022, 10:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/02/2022, 10:55

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

14/01/2022, 08:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 15:01

[ThemisWeb] Decretada a indisponibilidade de bens

03/02/2021, 10:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 09:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/12/2020, 08:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/12/2020, 17:07

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

25/09/2019, 10:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/09/2019, 10:24

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-03.

03/07/2018, 07:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-07-03.

03/07/2018, 07:15

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-29

29/06/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

28/06/2018, 15:06

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2018, 13:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/02/2018, 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2018, 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2018, 10:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2018, 10:28

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/01/2018, 07:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 13:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

12/09/2017, 13:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

12/09/2017, 13:02

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2016, 11:45

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2016, 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2016, 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2016, 08:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2016, 08:10

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

18/02/2016, 11:52

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

18/02/2016, 11:52

Decisão

•17/03/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 22:43