Execução Fiscal 0800054-80.2018.8.18.0112 - TJPI | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2018

Valor da Causa

R$ 121.539,07

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FARMACIA RAIO DE SOL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRIAM SILVA CARVALHO

OAB/PI 8997·CPF·Representa: Réu

CREDSON ROCHA ABREU

OAB/PI 11769·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

FARMACIA RAIO DE SOL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:04

Outras Decisões

26/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800054-80.2018.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se Exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a ocorrência

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 07:16

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:38

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:04

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 10:04

Decisão

•26/09/2025, 10:04

Outras Decisões

26/09/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:17

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800054-80.2018.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se Exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a ocorrência

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:09

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:09

Decorrido prazo de EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 08:46

Expedição de Informações.

19/02/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/07/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:20

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2023, 18:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 22:07

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA CARVALHO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2021, 14:44

Juntada de certidão

09/04/2021, 14:43

Decorrido prazo de MIRIAM SILVA CARVALHO em 20/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 12:46

Conclusos para despacho

03/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 22:33

Conclusos para despacho

09/05/2020, 16:10

Decorrido prazo de EDEM ORIZON CASTRO SILVA - ME em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 11:10

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2020, 08:51

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 20:59

Conclusos para despacho

02/04/2018, 09:36

Juntada de certidão

02/04/2018, 09:22

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 13:03

Despacho

•18/04/2025, 07:16

Despacho

•18/04/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 08:46

Decisão

•11/07/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•15/10/2023, 18:19

Decisão

•04/11/2021, 11:13

Despacho

•22/06/2020, 12:46

Despacho

•27/05/2020, 22:33

Despacho

•26/06/2018, 20:59