Procedimento Comum Cível 0853616-75.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 94.429,46

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:12

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:57

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 10:40

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•31/03/2026, 09:12

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

31/03/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853616-75.2022.8.18.0140. APELANTE: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS, M. S. D. J. N. C. P. Advogado do(a) APELADO: FRANCENILDO DANTAS PERES - PI6692-A Advogado do(a) APELADO: FRANCENILDO DANTAS PERES - PI6692-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 24/11/2025 a 01/12/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS, M. S. D. J. N. C. P. APELADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0853616-75.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim co

21/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS, M. S. D. J. N. C. P. APELADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - PIAUÍPREV, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0853616-75.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim co

21/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/03/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 14:39

Juntada de certidão

01/03/2025, 19:57

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:34

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA PINTO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Decorrido prazo de LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 18:28

Julgado procedente o pedido

12/09/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão

27/04/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 06:57

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 05:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 05:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2023, 05:19

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 14:27

Decorrido prazo de MARIA SOPHIA DE JESUS NASCIMENTO COSTA PINTO em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de LUCIMAR CIPRIANO DE JESUS em 13/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de FRANCENILDO DANTAS PERES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:44

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 12:19

Juntada de Petição de contestação

22/12/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:14

Concedida a Medida Liminar

29/11/2022, 14:04

Conclusos para decisão

25/11/2022, 16:13

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 16:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:34

Sentença

•12/09/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•08/04/2023, 05:19

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 18:15

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/12/2022, 12:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/12/2022, 12:19

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/12/2022, 12:19

Decisão

•29/11/2022, 14:04