Procedimento Comum Cível 0816562-12.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.249,86

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB/PI 4071·CPF·Representa: Autor

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB/PI 9874·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816562-12.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhec

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:07

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:12

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 13:12

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 17:07

Sentença

•19/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:00

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RIBAMAR ALMEIDA PESSOA REU: ESTADO DO PIAUI, EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816562-12.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade, Exclusão - ICMS] Vistos, 1. Cuida-se de ação ordinária objetivando, em suma, o reconhec

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de ciência

07/04/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:07

Julgado improcedente o pedido

19/03/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2023, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por

03/10/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2022, 10:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 12:53

Conclusos para despacho

10/02/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:02

Juntada de Petição de contestação

06/09/2021, 12:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2021, 11:23

Conclusos para decisão

20/05/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 10:08

Decisão

•24/05/2022, 10:21

Decisão

•31/05/2021, 11:23