Reclamação 0751789-48.2025.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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AcidentesIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOReclamação

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Partes do Processo

OSVALDO ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROMILDA SOARES DA SILVA

CPF

Reu

2 TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO

OAB/PI 10572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025

30/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:10

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0751789-48.2025.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Acidente Ferroviário] RECLAMANTE: OSVALDO ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, ROMILDA SOARES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. LUCROS CESSANTES. VALIDADE DE DECLARAÇÃO SINDICAL COMO PROVA DE RENDIMENTO. INAD

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:39

Negado seguimento a Recurso

23/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

22/04/2025, 07:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

22/04/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 09:52

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 18/06/2025

30/06/2025, 09:52

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE ALMEIDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 04:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 10:39

DECISÃO

•12/02/2025, 11:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0751789-48.2025.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Acidente Ferroviário] RECLAMANTE: OSVALDO ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, ROMILDA SOARES DA SILVA DECISÃO TERMINATIVA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. LUCROS CESSANTES. VALIDADE DE DECLARAÇÃO SINDICAL COMO PROVA DE RENDIMENTO. INAD

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:39

Negado seguimento a Recurso

23/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DE ALMEIDA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

22/04/2025, 07:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de expediente

22/04/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0751789-48.2025.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Acidente Ferroviário] RECLAMANTE: OSVALDO ALVES DE ALMEIDA RECLAMADO: 2ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, ROMILDA SOARES DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA COMPETÊNCIA DA CÂMARA REUNIDA CÍVEL. APLICAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO STJ/GP N. 3 DE 7 DE ABRIL DE 2016. DECIS

21/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 14:47

Determinado o cancelamento da distribuição

12/02/2025, 11:15

Conclusos para Conferência Inicial

11/02/2025, 18:19

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 18:19