Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009483-98.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 18:51

Publicação

25/06/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:37

Trânsito em julgado

23/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:52

Erro ou Recusa na Comunicação

14/11/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:20

Outras Decisões

13/11/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:43

Todas as movimentações(164)

Petição (Petição (outras))

15/07/2026, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2026, 18:51

Publicação

25/06/2026, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2026, 11:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

23/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

20/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 07:58

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:52

Erro ou Recusa na Comunicação

14/11/2025, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 09:20

Outras Decisões

13/11/2025, 09:20

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 11:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 09:48

Decurso de Prazo

07/08/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 16:32

Mandado

01/08/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:50

Decurso de Prazo

30/07/2025, 15:47

Decurso de Prazo

30/07/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:55

Expedição de precatório/rpv

26/06/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 21:32

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 23:34

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 20:27

Evolução da Classe Processual

11/02/2025, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 13:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

06/02/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:02

Decurso de Prazo

01/10/2024, 03:43

Decurso de Prazo

24/09/2024, 04:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 19:35

Recebimento

02/09/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 12:14

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2023, 09:46

Ato ordinatório

23/02/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 23:54

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:31

Procedência

16/11/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 18:31

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:30

Documento (Certidão)

29/03/2022, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2021, 11:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 16:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 14:56

Conclusão (para julgamento)

03/03/2021, 16:03

Decurso de Prazo

03/03/2021, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 13:09

Ato ordinatório

01/02/2021, 13:06

Documento (Certidão)

01/02/2021, 13:02

Distribuição (dependência)

01/02/2021, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2021, 11:14

Ato ordinatório

01/02/2021, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2020, 13:09

Publicação

10/09/2020, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 19:10

Mero expediente

09/09/2020, 11:44

Documento (Acórdão)

25/02/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2018, 10:59

Mero expediente

17/09/2018, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/07/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 10:53

Recebimento

13/07/2018, 10:49

Protocolo de Petição

04/07/2018, 21:05

Remessa (outros motivos)

19/06/2018, 13:43

Publicação

04/05/2018, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2018, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2018, 08:12

Mero expediente

16/10/2017, 13:17

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 09:17

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 09:05

Protocolo de Petição

31/08/2017, 09:04

Recebimento

31/08/2017, 08:58

Remessa (outros motivos)

03/08/2017, 07:25

Mero expediente

20/07/2017, 09:40

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

05/07/2017, 12:07

Protocolo de Petição

04/07/2017, 12:06

Recebimento

04/07/2017, 12:05

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 12:09

Publicação

29/06/2017, 06:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2017, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2017, 09:20

Mero expediente

30/06/2016, 10:15

Conclusão (admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária)

19/03/2015, 08:28

Mero expediente

19/02/2015, 11:44

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 09:14

Mero expediente

24/03/2014, 12:19

Conclusão (admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária; admonitária)

15/04/2013, 12:21

Mero expediente

03/04/2013, 10:26

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 12:15

Documento (Outros documentos)

02/04/2012, 12:15

Recebimento

02/04/2012, 12:15

Publicação

29/03/2012, 08:39

Publicação

28/03/2012, 08:32

Mero expediente

26/03/2012, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 10:28

Mero expediente

16/03/2012, 11:04

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2012, 08:44

Mero expediente

16/03/2012, 07:15

Publicação

10/02/2012, 08:10

Publicação

09/02/2012, 08:19

Recebimento

07/04/2011, 12:32

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 12:01

Documento (Mandado)

04/04/2011, 12:20

Mandado

24/03/2011, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 09:30

Mero expediente

18/03/2011, 10:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2011, 13:29

Documento (Outros documentos)

26/01/2011, 13:29

Recebimento

26/01/2011, 13:29

Recebimento

21/01/2011, 11:51

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 12:48

Publicação

10/01/2011, 09:22

Publicação

07/01/2011, 11:21

Mero expediente

14/12/2010, 13:09

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/12/2010, 10:53

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 09:03

Documento (Outros documentos)

09/12/2010, 09:02

Recebimento

09/12/2010, 09:02

Recebimento

01/12/2010, 08:42

Entrega em carga/vista

25/11/2010, 11:27

Publicação

25/11/2010, 08:51

Publicação

24/11/2010, 09:17

Mero expediente

22/11/2010, 08:31

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 12:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2010, 12:28

Recebimento

18/11/2010, 12:27

Entrega em carga/vista

17/11/2010, 11:16

Conclusão (para despacho)

08/11/2010, 12:47

Documento (Ofício)

08/11/2010, 12:47

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 09:40

Petição (Petição (outras))

07/10/2010, 09:40

Publicação

29/09/2010, 10:12

Publicação

28/09/2010, 09:19

Liminar

23/09/2010, 11:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 11:52

Petição (Petição (outras))

21/09/2010, 11:52

Documento (Mandado)

21/09/2010, 11:52

Recebimento

21/09/2010, 11:52

Recebimento

20/09/2010, 11:18

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 09:03

Mandado

16/09/2010, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2010, 15:40

Mero expediente

15/09/2010, 12:45

Distribuição (sorteio; sorteio)

14/09/2010, 11:28