Reconhecimento e Extinção de União Estável 0814521-77.2018.8.18.0140 - TJPI

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0814521-77.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR APELADO: SORAYA ALVES FEITOSA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0814521-77.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 25379737). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

12/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/05/2025, 13:04

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:02

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/04/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUIZ ANTONIO MARTINS JUNIOR REU: SORAYA ALVES FEITOSA INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) recorrida para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar uma contrarrazões a Apelação ID nº 73918460. -PI, 18 de abril d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814521-77.2018.8.18.0140 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 20:51

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 20:49

Juntada de Petição de apelação

10/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de Soraya Alves Feitosa em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de Soraya Alves Feitosa em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:08

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 14:08

Sentença

•12/03/2025, 14:08

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de Soraya Alves Feitosa em 03/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Soraya Alves Feitosa em 03/04/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(90)