Apelação Cível 0827356-97.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

CNPJ

Autor

IAPEP

Terceiro

ERASMO DA SILVA ABADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

RISLEYANE DE CARVALHO PAIVA

OAB/PI 10315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 09:04

Baixa Definitiva

18/02/2022, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

18/02/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 07/02/2022

18/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ERASMO DA SILVA ABADE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/11/2021, 19:25

Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2021, 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2021, 12:29

Todas as movimentações(35)

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/03/2024, 11:40

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 09:04

Baixa Definitiva

18/02/2022, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

18/02/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 07/02/2022

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/11/2021, 19:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/11/2021, 19:25

18/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de ERASMO DA SILVA ABADE em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:21

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

08/11/2021, 19:25

Conhecido o recurso de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI - CNPJ: 06.857.213/0001-10 (APELANTE) e não-provido

06/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/11/2021, 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2021, 12:29

Conclusos para o Relator

11/08/2021, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 21:37

Decorrido prazo de ERASMO DA SILVA ABADE em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:07

Decorrido prazo de INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/05/2021, 10:13

Conclusos para o relator

06/05/2021, 12:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

06/05/2021, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2021, 12:43

Declarada incompetência

17/11/2020, 16:28

Conclusos para o relator

16/11/2020, 12:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

16/11/2020, 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

16/11/2020, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 10:03

Declarada incompetência

21/07/2020, 09:41

Conclusos para Conferência Inicial

20/07/2020, 21:36

Recebidos os autos

20/07/2020, 21:36

Distribuído por sorteio

20/07/2020, 21:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2021, 11:24

DECISÃO

•08/05/2021, 10:13

DECISÃO

•17/11/2020, 16:28

DECISÃO

•21/07/2020, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2020, 18:58

SENTENÇA

•04/03/2020, 22:52

DESPACHO

•19/12/2019, 10:16

DESPACHO

•13/12/2019, 08:06

DESPACHO

•09/12/2019, 16:21

DECISÃO

•08/10/2019, 16:54

DESPACHO

•02/10/2019, 16:35

Todos os documentos(27)

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/11/2021, 19:25

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•08/11/2021, 19:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/11/2021, 11:24

DECISÃO

•08/05/2021, 10:13

DECISÃO

•17/11/2020, 16:28

DECISÃO

•21/07/2020, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2020, 18:58

SENTENÇA

•04/03/2020, 22:52

DESPACHO

•19/12/2019, 10:16

DESPACHO

•13/12/2019, 08:06

DESPACHO

•09/12/2019, 16:21

DECISÃO

•08/10/2019, 16:54

DESPACHO

•02/10/2019, 16:35

DESPACHO

•08/08/2019, 15:03

DESPACHO

•02/08/2019, 12:40

DESPACHO

•30/07/2019, 11:38

DESPACHO

•23/07/2019, 13:14

DECISÃO

•26/04/2019, 12:33

DESPACHO

•23/04/2019, 12:12

DECISÃO

•25/01/2019, 14:13

DESPACHO

•22/01/2019, 11:22

DESPACHO

•10/01/2019, 12:56

DESPACHO

•07/01/2019, 14:25

DESPACHO

•06/12/2018, 14:17

DECISÃO

•05/12/2018, 14:26