Procedimento Comum Cível 0801291-58.2021.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801291-58.2021.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA MARIA FERNANDES DOS SANTOS APELADO: MARIA FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Processo nº 0801291-58.2021.8.18.0076 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos, etc. Tendo sido preenchidos os requisitos legais dos arts. 1.003, 1.009 e 1.010, recebo o presente recurso em seu duplo efeito, nos termos do art. 1.012 do CPC. Ante a natureza da matéria discutida na espécie, remetam-se os autos ao Ministério Público Superior, Art. 178, I do CPC, para emitir parecer no prazo legal. Intimem-se as partes. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Teresina (PI), 16 de maio de 2025.

02/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

14/05/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/05/2025, 09:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA FERNANDES DOS SANTOS ABREU REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. UNIãO, 19 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO COSTA CARVALHO 2ª VARA DA COMARCA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0801291-58.2021.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de apelação

07/04/2025, 19:17

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 23:10

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:22

Documentos

MANIFESTAÇÃO

•18/02/2025, 10:34

Sentença

•13/02/2025, 23:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

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