Embargos de Declaração Cível 0812645-77.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OncológicoEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 14:46

Petição

05/06/2026, 20:25

Expedição de documento

03/06/2026, 09:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

03/06/2026, 09:41

Petição

20/05/2026, 17:50

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Petição

12/05/2026, 17:29

Expedição de documento

11/05/2026, 11:10

Expedição de documento

11/05/2026, 11:10

Provimento em Parte

11/05/2026, 11:10

Mérito

04/05/2026, 17:40

Petição

04/05/2026, 17:40

Documento

28/04/2026, 09:17

Documento

16/03/2026, 15:23

Todas as movimentações(49)

Conclusão (para decisão)

08/06/2026, 14:46

Petição

05/06/2026, 20:25

Expedição de documento

03/06/2026, 09:42

Evolução da Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

03/06/2026, 09:41

Petição

20/05/2026, 17:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Petição

12/05/2026, 17:29

Expedição de documento

11/05/2026, 11:10

Expedição de documento

11/05/2026, 11:10

Provimento em Parte

11/05/2026, 11:10

Mérito

04/05/2026, 17:40

Petição

04/05/2026, 17:40

Documento

28/04/2026, 09:17

Documento

16/03/2026, 15:23

Adiado

16/03/2026, 15:08

Petição

02/03/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento

25/02/2026, 16:28

Expedição de documento

24/02/2026, 09:58

Para julgamento de mérito

24/02/2026, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/02/2026, 09:33

Adiado

26/09/2025, 15:33

Publicação

12/09/2025, 08:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 08:52

Petição

11/09/2025, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 09:11

Expedição de documento

10/09/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 12:31

Para julgamento de mérito

09/09/2025, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/09/2025, 16:26

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 13:37

Petição

23/04/2025, 13:47

Petição

13/03/2025, 10:11

Petição

07/03/2025, 12:25

Petição

28/02/2025, 07:54

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 10:25

Sem efeito suspensivo

16/02/2025, 19:14

Documento

07/02/2025, 12:13

Documento

21/01/2025, 16:05

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

08/01/2025, 09:13

Remessa (outros motivos)

08/01/2025, 09:13

Documento

07/01/2025, 14:10

Redistribuição por prevenção

17/12/2024, 12:42

Documento

13/12/2024, 23:12

Recebimento

13/12/2024, 12:09

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 12:09

Distribuição (sorteio)

13/12/2024, 12:09