Procedimento Comum Cível 0811926-95.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2026, 10:17

Definitivo

21/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:40

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2025, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:25

Mero expediente

08/10/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:55

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

21/03/2026, 10:17

Definitivo

21/03/2026, 10:17

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 08:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 10:40

Ato ordinatório

24/02/2026, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 09:12

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2025, 20:38

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:25

Mero expediente

08/10/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 10:55

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 05:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2024, 20:25

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 15:42

Improcedência

21/03/2024, 15:42

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 12:33

Recebimento

20/03/2024, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 09:14

Outras Decisões

16/03/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

16/03/2024, 10:11

Distribuição (sorteio)

16/03/2024, 10:11