Procedimento Comum Cível 0800049-80.2023.8.18.0048 - TJPI

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 09:23

Julgado improcedente o pedido

11/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

23/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2025, 20:14

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 15:26

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EXPEDITA MARIA DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0800049-80.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO CC COM DANOS MORAIS, ajuizada por EXPEDITA MARIA DOS SANTOS em desfavor de BANCO BRADESCO S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Proferido despacho designando audiência de instrução (ID n. 63827420). Ata de audiência não realizada (id. 73529802), tendo sido juntado atestado médico para justificar a ausência do advogado da parte autora em id 74600556. Eis o sucinto relatório. DECIDO. Entendo não estarem preenchidos os requisitos para a realização do depoimento pessoal da parte autora, na forma do art. 385 do CPC, eis que o objeto da presente ação versa sobre matéria, exclusivamente, documental, de modo que se torna irrelevante a obtenção de prova testemunhal para fins de convicção deste juiz-signatário; razão pela qual deve ser indeferida essa diligência ante a sua inutilidade, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo o feito ser retirado de pauta. Isto posto, INDEFIRO os pedidos formulados pela parte requerida e a parte autora e determino a retirada do feito da pauta de audiência. Dando prosseguimento ao feito, determino à Secretaria a intimação das partes para, sucessivamente, querendo, apresentarem memoriais finais escritos, no prazo legal. Após, tornem-me os autos conclusos para fins de eventual julgamento da lide. Atos e expedientes necessários. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXPEDITA MARIA DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 03 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco às 10h30min, na sala das audiências, onde se achavam presentes a Exma. A Sra. A Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, Juíza de Direito, comigo, Assessora Jurídica do seu cargo adiante nomeado e no fim assinado, ausente a parte requerente MARIA HELENA SOARES SILVA, ausente seu advogado Dr. Kayo Francescolly de Azevedo Leoncio OAB-PI 19.066, por motivos de saúde, presente a parte requerida BANCO BRADESCO, representada pela preposta CLAYNE LOURRANE FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 085.476.573-55, acompanhada da advogada Dra. ANTONIA NAIANE MENEZES DE OLIVEIRA OAB/PI 23.156. Aberta a audiência, após a MM. Juíza constata a ausência da parte autora e de seu advogado, tendo em vista que o mesmo encontra-se de atestado médico, conforme informações prestadas via whatsapp, passou a palavra à representante do Banco, tendo esta se manifestado da seguinte forma: M. M. Juiz, diante da ausência injustificada da parte autora e tendo em vista que o referido ato fora designado com a antecedência necessária, bem como, a ausência de comprovação nos autos acerca de qualquer incapacidade de comparecimento, pugna a requerida pela aplicação de multa prevista no art. 334, §8 do CPC, bem como, requer a aplicação da confissão ficta, conforme art. 385, §1 do CPC. Por fim, reiteramos a contestação em todos os seus termos. Nesses termos, pede e espera deferimento. Ato contínuo, considerando a ausência do advogado da parte autora e da autora, tendo em vista que o mesmo informou que está de atestado médico, sendo assim determino que o mesmo junte no prazo de 48 horas aos autos o atestado médico comprovando a CID, após a juntada voltem-me os autos conclusos para despacho. Nada mais havendo, foi encerrado este termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes e por mim, ________, Assessora Jurídica que o digitei e subscrevo. Intimação - PROCESSO Nº: 0800049-80.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

05/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:58

Outras Decisões

04/08/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 08:34

Conclusos para despacho

25/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 19:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXPEDITA MARIA DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S.A. TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 03 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco às 10h30min, na sala das audiências, onde se achavam presentes a Exma. A Sra. A Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, Juíza de Direito, comigo, Assessora Jurídica do seu cargo adiante nomeado e no fim assinado, ausente a parte r Intimação - PROCESSO Nº: 0800049-80.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

21/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2025, 18:27

Juntada de ata da audiência

10/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão

03/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de documentos

03/04/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de EXPEDITA MARIA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:54

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:34

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 10:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 05:22

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de contestação

21/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 10:04

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:50

Distribuído por sorteio

12/01/2023, 15:57

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 23/10/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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